DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA 
DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 
2002029157240 do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo da Tesouraria – código CNA–2, com lotação na Secretaria 
da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:80366598 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1558/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora NICAELE UCHOA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05, e RG Nº: 20075023053, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Cuidador, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da 
Tesouraria – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:105D2199 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1559/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA 
SILVA inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância 
Sanitária, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Relações Institucionais – código CNA–2, com 
lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8B3DB8CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1551/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor SOLON FERREIRA NEVES FILHO, 
inscrito no CPF Nº: 028.384.033-11 e RG Nº: 2003029172646, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:343BCE0F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1545/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO CARLOS DOS 
SANTOS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, matrícula N°: 2799, da Secretaria da Educação – SME, 
para Secretaria da Saúde – SMS.