DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5F6CB8BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231975 
 
CONTRATO Nº...........: 20231975 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA . 
  
VALOR TOTAL................: R$ 76.050,80 (setenta e seis mil, 
cinquenta reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
70.624,80, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor de R$ 5.426,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023 
  
Secretaria de Governo e Gestão 
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:37EB4370 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231977 
 
CONTRATO Nº...........: 20231977 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE 
   
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
   
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA . 
   
VALOR TOTAL................: R$ 39.223,85 (trinta e nove mil, duzentos 
e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123610014.2.078 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 25.793,50, 
Exercício 2023 Atividade 1515.123650015.2.082 Manutenção das 
Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.430,35 
   
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4034E132 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231978 
 
CONTRATO Nº...........: 20231978 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA . 
  
VALOR TOTAL................: R$ 110.531,90 (cento e dez mil, 
quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
109.619,90, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor de R$ 912,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023 
  
Secretaria de Finanças e Administração  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F05A3F98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0509001/23-GP DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: