DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS.
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-
DIVERSAS/PMB. Processo : PC Nº 008/2023-SMD. Objeto :
AQUISIÇÃO CÃMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS,
TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRIÇÃO NACIONAL,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUCÁS. Contratada : DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08.
Valor Global Estimado dos Contratos das Secretarias Municipais
Diversas (SME/SMIEOU/SMS/SMAS/SMDAMA): R$ 644.153,83
(Seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e
oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e
suas alterações. Prazo de Vigencia: Até 31 de Dezembro de 2023 a
partir da data de assinatura dos contratos.

Jucas/Ce., 06 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:3E10851C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA
DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 007/2023-
SMIEOU

AVISO
DE
RESULTADO
DE
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA
DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 007/2023-
SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do
Art. 109, inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO
MUNICÍPIO
DE
JUCÁS/CE,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
Informa a seguinte ordem de classificação: 1- L L DE SOUZA
COMERCIAL E SERVIÇOS – ME e 2 – ALTO URUGUAI
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. Diante
do exposto, foi considerada como vencedora do certame, por ter
ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação,
a seguinte empresa: L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS –
ME, valor global R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais).
Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro
teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação.

Jucás/CE., 06 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:45EE2C6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO -
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2023-SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
–
AVISO
DE
CONTINUIDADE
DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRENCIA
PUBLICA
Nº
003/2023-SMIEOU.
O
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público, a continuidade da licitação – Concorrência Pública nº
003/2023-SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROJETO FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, NA
LINHA
PROGRAMA
EFICIÊNCIA
MUNICIPAL
–
MAIS
SUSTENTÁVEL, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, será dia 11 de
Setembro de 2023 às 15hs. Local de Audiência Publica: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº
157 - Bairro São Mateus.

Jucás em 06 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:BB5A8649

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 034/2023/GP DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

EMENTA – DECRETA PONTO FACULTATIVO O
EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE
2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município de
Madalena, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 7 de setembro de 2023, é
feriado nacional, dia que se comemora a Independência do Brasil;

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente da sexta-
feira, dia 8 de setembro de 2023, em sua normalidade, seria
contraproducente;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, o expediente do dia 8 de setembro de 2023.

Art. 2º Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de
interesse público, prestados pelo município à população, que deverão
ser realizados normalmente, como, atendimento em hospitais, limpeza
urbana e demais serviços essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, expedindo-se as comunicações
de estilo a quem interessar.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o
presente decreto, em 06 de setembro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal