DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:4DDB4D3A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nºs 2023.09.06.01/GAB.
Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Empresas Detentora do Registro de Preços: PRISMA
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA., vencedora do lote 3, valor (R$
194.500,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços
visando a Contratação de empresa especializada na locação de
estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos
eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa
Detentora do Registro de Preços: Maria Geranildes Alves de Matos.
Data da assinatura: 06 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FE0DD802

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 826/GP/2023

“NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC;
CONSIDERANDO, o Decreto 064/2023, que instituiu o Comitê
Gestor Intersetorial da Primeira Infância;
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear os membros que comporão o Comitê Gestor
Intersetorial da Primeira Infância, abaixo relacionados.

NOME
ÓRGÃO
CARGO
MARIA
TAMIRES
CRUZ
FIGUEIREDO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SECRETÁRIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ADJUNTA
MARIA
REGIVANIA
AGUIAR DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
E
MEIO
AMBIENTE
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
MARIA
APARECIDA
DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
GERENTE FINANCEIRA
MARIA
DO
SOCORRO
GOMES
CAVALCANTE
PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
COORDENADORA
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
IAMARA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE CULTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 05 de setembro de 2.023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal

PREF EITURA DE MAURITI
Avenida Buriti Grande,55
CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará
www.mauriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:519A5591

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL

EXTRATO RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito,
torna público a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica e
Operacional nº 01/2023, firmado entre o Município de Mauriti pessoa
jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, e o INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 03 de fevereiro de 2023 para fins
de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria
Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de
Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na
Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de
1995.
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2F8A8E6A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.959,11).

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9D958A4C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.02/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.02/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 5.022,00).

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e José Jadson Pereira de Sousa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:84753997

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 68, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 68, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS
PARA CONTENÇÃO DE GASTO COM PESSOAL
E
CUSTEIO
DO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO as determinações contidas na Constituição
Federal, em seu artigo 169, que estabelece: “A despesa com pessoal