DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PJ, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU 
TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JOÃO PAULO MOREIRA DE 
OLIVEIRA, MORADA NOVA-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA, 
Presidente da CPL/CMMN.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:1E5A312B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220602 - 
SEFIN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
002/2022-SEFIN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO 
DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A 
CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, 
ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO 
E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM 
CADA UNIDADE CONSUMIDORA, COM INTUITO DE OBTER 
A REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS DOS VALORES COBRADOS 
INDEVIDAMENTE, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN. 
  
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
32.049.941/0001-06. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220602 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 01 de setembro de 2023, extinguindo-se 
em 01 de setembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário da SEFIN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Maria Felipe Dias 
(Representante Legal) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças 
Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F177CEED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210582 - 
SEINFRA 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PISO 
INTERTRAVADO DO TIPO TIJOLINHO DA RUA PRINCIPAL 
DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO DE ENGENHARIA EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e vinte) dias, a contar do dia 25 de 
setembro de 2022, encerrando-se em 24 de março de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa 
(Procurador)  
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1CD147BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210582 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PISO 
INTERTRAVADO DO TIPO TIJOLINHO DA RUA PRINCIPAL 
DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO DE ENGENHARIA EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24 de 
março de 2023, encerrando-se em 20 de setembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA)