DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR à Sra. LUZELENA RODRIGUES MELO 
VIEIRA, portadora do RG nº 324552297 e inscrita no CPF sob o nº 
836.114.283-53, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista 
no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:38541B0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 977, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR à Sra. MARIA LUCILENE LOPES 
BARROSO TAVARES, portadora do RG nº 227843292 e inscrita no 
CPF sob o nº 256.392.003-59, a Função Gratificada de simbologia 
FG-4, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:92F0834F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 06 DE SETEMBRO DE 
2023. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 
2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 
INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração 
Pública 
Municipal 
na 
data 
consagrada 
às 
comemorações do dia 7 de setembro, feriado nacional dedicado à 
Independência do Brasil; e, 
  
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente da sexta-
feira, dia 8 de setembro de 2023, em sua normalidade, seria 
contraproducente, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de 
setembro de 2023, sexta-feira, para os servidores/empregados dos 
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e 
indireta do Município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área 
da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, 
repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e 
remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços 
emergenciais. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
ESTADO DO CEARÁ, aos 06 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6468B4CF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE 
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 
 
Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria 
Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 
195/2022 e com o Decreto Federal n° 11.525/2023 e de acordo com a 
Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 
SECULT Nº 03, DE 31 DE AGOSTO, publica o resultado final da 
seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na 
prerrogativa do chamamento público 003/2023 chamamento público 
de projetos culturais de audiovisual das seguintes categorias: 
  
Ø CATEGORIA CINEMA DE RUA: 
CLASSIFICAÇÃO: 1ª 
PROPONENTE: SAMYA CHRISTINE NUNES DE SOUSA 
PROJETO: CINEMA PARA TODOS 
PRONTUAÇÃO: 85 PONTOS 
SITUAÇÃO: CLASSIFICADO 
  
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEIS 
  
Ø CATEGORIA DOCUMENTÁRIO: 
CLASSIFICAÇÃO: 1ª 
PROPONENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO 
PROJETO: NOVA RUSSAS A CAPITAL DO CROCHÊ 
PRONTUAÇÃO: 85 PONTOS 
SITUAÇÃO: CLASSIFICADO 
  
CLASSIFICAÇÃO: 2ª 
PROPONENTE: TATIANE BARBOSA DA SILVA 
PROJETO: NOS TRILHOS DO PROGRESSO