DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230508 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230508 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para Construção de 
Unidade Básica de Saúde projeto padronizado tipo 1, localizada no 
Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 971.806,95 (novecentos e setenta e 
um mil, oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0601.103010633.1.022 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de 
Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
971.806,95 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Setembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:771D3FF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE DURAÇÃO DE 
CONTRATO 
  
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220459, referente à 
Tomada de Preços nº 2022.05.11.01, cujo objeto é: Contratação de 
empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento e iluminação em diversas ruas da localidade 
de Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet Carneiro-
CE. 
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA 
VIEIRA, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no 
CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na RUA CELESTE MARIA DE 
JESUS, 171, CHICO LEANDRO, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, 
representada por PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS, já 
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar 
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
  
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de 
vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 
1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1001.154510342.1.038 
Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99 
  
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
  
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 
  
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se 
refere o presente Termo Aditivo. 
  
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos 
legais. 
  
PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2022 
  
SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 
Contratante 
  
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
CNPJ 07.615.710/0001-75 
Contratado(a) 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2317C316 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE DURAÇÃO DE 
CONTRATO Nº 20220459 TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE DURAÇÃO DE 
CONTRATO 
  
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220459, referente à 
Tomada de Preços nº 2022.05.11.01, cujo objeto é: Contratação de 
empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento e iluminação em diversas ruas da localidade 
de Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet Carneiro-
CE. 
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na RUA 
CELESTE MARIA DE JESUS, 171, CHICO LEANDRO, Pedra 
Branca-CE, CEP 63630-000, representada por PAULO VINICIUS 
PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificados no contrato inicial, 
determinaram 
por 
meio 
deste, 
alterar 
o 
referido 
contrato, 
consubstanciado nas seguintes cláusulas: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
  
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de 
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 
Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99 
  
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA