DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
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Art. 2º. Na data acima mencionada serão assegurados os serviços da 
Guarda Civil Municipal, dos Agentes de Trânsito, da UPA, do 
Hospital Eudásio Barroso, da Limpeza Urbana e demais serviços 
considerados essenciais, devendo seu funcionamento ser estipulado 
pelo gestor de cada pasta. 
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 04 de setembro de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
(Prefeito em Exercício) 
Vice-Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:84E1C811 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.069/2023 
 
ATO Nº 01.09.069/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) EDNA BRITO DE OLIVEIRA, do cargo 
de ASSESSOR(A) DE COORDENADORIA DO GABINETE, 
simbologia DNS-9, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCACAO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9536D493 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.097/2023 
 
ATO Nº 01.09.097/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO DA 
SILVA, do cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO NIVEL II, 
vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
 
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1CED3A2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.096/2023 
 
ATO Nº 01.09.096/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JULLIANA DE FREITAS FERREIRA, 
do cargo de DIRETOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II, vinculado a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:54B105F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.095/2023 
 
ATO Nº 01.09.095/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA ANTONIA ARISLANDIA 
INACIO DE LIMA, do cargo de DIRETOR(A) PEDAGOGICO 
NIVEL I, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCACAO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0F54FD21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.098/2023 
 
ATO Nº 01.09.098/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei