DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

Senador Pompeu-CE, 05 de Setembro de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D2287843

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 369/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia Gestor de Parceria em Processo de Dispensa
de Chamamento Público nº 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar KELIANE MORAES MARINHO, CPF nº
020.733.653-96, RG nº 2003021071344, Matrícula 4692, como
Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense
dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação Básica, que
tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário
deste Município, no Processo de Dispensa de Chamamento Público nº
001/2023.
Art. 2º - São atribuições do gestor:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico
de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº
13.019/2014;
IV – Disponibilizar
materiais e
equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28 de agosto do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5F81B114

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.08.01/2023-
SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado:
Empresas Habilitadas: 1. CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, 2. CONSTRUTORA EXITO EIRELI –EPP,
3. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 4. CRP COSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, 5.
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME,
6. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 7. ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, 8. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, 9. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, 10.
BMAG SERVIÇOS LTDA, 11. IDEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, 12. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, 13. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, 14. M C O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 15.
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA – EPP, 16. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 17.
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
– EPP, 18. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, 19. G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 20. F M S
OLIVEIRA – ME, 21. A F OLIVEIRA DA SILVA ME, 22. RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME. Empresas Inabilitadas:
1. J S DE SOUSA ME, 2. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, 3. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto
automaticamente o prazo para interposição de recursos, em
conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93.
A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 19 de setembro de 2023 às 09:00 horas Maiores informações
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão. 05 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B9A2A45B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.58/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.58/2023-PE - O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia
22.09.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
poltronas modelo auditório, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Ubajara - CE. O referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através
do site www.bllcompras.com.

Ubajara/CE, 06 de Setembro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR: 11/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:0B4731A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.051/2023-CP