DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0690/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
peças e equipamentos de transmissão de rádio FM, incluindo, quando houver, montagem,
instalação, configuração, ativação e testes, para uso das emissoras de rádio da EBC, pelo
Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar as especificações contidas no Termo de Referência..
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de Condução de veículos, por meio de motoristas profissionais, de
acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs
Qd. 08, Shopping Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130072
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21050.004062/2019-93.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato atraves de termo aditivo. Vigência:
12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.515,13. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.007201/2023-05.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado:
35.414.241/0001-61 -
DESINTEC
CONTROLE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle sanitário
integrado de
pragas e
vetores urbanos
englobando desinsetização,
desratização,
descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos,
bem como demais animais sinantrópicos, como carrapatos, especialmente carrapato
estrela, com prestação de serviços, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e
utensílios necessários nas condições específicas de cada unidade, com previsão de duas
aplicações anuais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da
Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar,
Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h),
para tomar conhecimento do(s) seguinte(s): Ofício 851/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e
Informação
1144/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA,
referente ao
Decreto
9.013/2017:
AGROPECUÁRIA
GR
LTDA,
CNPJ
42.707.789/0001-65;
Ofício
851/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA,
de
27/07//2023
e
Informação
1144/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 27/07/2023, Processo n° 03856.000617/2023-57.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do
Ofício 851/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e Informação 1144/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA .
Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão
continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE ANIMAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º
561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O
SEGUINTE ESTABELECIMENTO:
STARPET
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
VETERINÁRIOS
LTDA,
CNPJ
07.589.972/0002-93, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer a esta
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo
a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em 2ª Instância de 27/06/2023,
Notificação de Julgamento em 2ª Instância de 17/07/2023 e a Guia de Recolhimento de
Multa Nº 2941448-20026-01104, referentes ao julgamento do Auto de Infração
SEFIP/PV/SFA-SP nº 015/2019, de 18/03/2019 (Processo SEI n.º 21052.005952/2019-01).
Nos termos do Caput do Artigo 37 da Lei nº 14.515, de 29/12/2022, publicado
este Edital, o interessado ou seu representante legal terá o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentar recurso à Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária, terceira e
última instância do julgamento. A defesa deverá ser protocolada no SISA-SP, localizado à
Rua Treze de Maio, 1558, 5º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01327-002, São Paulo/SP, 5º
andar, preferencialmente por peticionamento eletrônico, conforme orientações disponíveis
no link: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SEI.html.
Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado,
as ciências ficam configuradas e o processo será encaminhado à Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem prejuízo
da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do
julgamento em primeira Instância.
FABIO ALEXANDRE PAARMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL
APROVACAO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3399121/2023, protocolado em 31/07/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de LATICINIOS DAU LTDA, CNPJ nr 82.332.297/0001-57, para aquisicao de
creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais
Leite Saudavel, com periodo de execucao de 31/07/2023 a 30/07/2026. Processo numero:
21034.011054/2023-88.
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria, no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas
analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 000014.3226771/2023,
protocolado em 14/06/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de LATICINIOS ZIEMER LTDA, CNPJ nr 24.802.441/0001-75, para aquisicao de creditos
presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel,
com periodo de execucao de 14/06/2023 a 13/06/2026. Processo número: 21034.008774/2023-66.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044000844202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação dos Serviços de Gerenciamento e intermediação para o fornecimento
de combustíveis e serviços de lavagem, de forma contínua e ininterrupta, no
Estado do Rio de Janeiro, através de rede especializada de serviços com
tecnologia Smart Card e/ou software de gerenciamento para administração
integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente
WEB, para atender a frota de veículos pertencentes ao patrimônio. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10o Andar - 1015, Praça Mauá -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 130063-00001-2023NE000001
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