DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 ao Contrato Embrapa Cód. nº 23000.22/0006-
3 (Ata de Registro de Preços SEI nº 6202123/ Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 10/2021,
Processo SEI nº 21148.011269/2021-50) celebrado entre o Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa ISOFEN ENERGY
ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. (CNPJ: 22.415.029/0001-77); Objeto: reajuste
do valor global remanescente do contrato de R$ 93.712,50 para R$ 98.070,86, conforme
rege a Cláusula Décima Quinta - Do Reajuste de Preços e com base no índice de correção
do IPCA, acumulado no período de abril/2022 a março/2023, que foi de 4,65% (quatro
vírgula sessenta e cinco por cento). Fonte: 1000000000; Valor Global remanescente: R$
98.070,86 (noventa e oito mil, setenta reais e oitenta e seis centavos); Vigência: a partir da
data de assinatura do Apostilamento; Data de Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Leonardo Samir Moura Vidal (Sócio-Administrador) pela Isofen Energy.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos (EMBRAPA) e
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: A integração de esforços entre as partes
para realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÃO DE ALIMENTOS". Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 25.000,00. Vigência: até 28/02/2024. Data da
assinatura: 01/09/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, Rodrigo Gava Diretor Presidente Funarbe.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.001455/2023 . Objeto: Aquisição de produtos para confecção de
corrimão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Não acudiram interessados as licitações anteriores
Declaração de Dispensa em 06/09/2023. ADRIANO DA SILVA CABRAL. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 06/09/2023. NAIR HELENA CASTRO ARRIEL. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 3.444,81. CNPJ CONTRATADA : 19.797.088/0001-42 ACO CAMPINA
COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 3.218,81.
CNPJ CONTRATADA : 41.138.298/0001-88
ATACADAODOS PARAFUSOS LTDA. Valor: R$ 226,00
(SIDEC - 06/09/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001153/2023 . Objeto: Contratação de Seguro de Frota Veicular Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
01/08/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 01/08/2023. LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO. Chefe Geral. Valor Global: R$
29.771,35. CNPJ CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ..
(SIDEC - 06/09/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (9323447), Processo 21157.001528/2023-97. Partes:
Embrapa Amapá e Bernardo Lima Espindola. Objeto: Integração de esforços entre as
Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de
interesse mútuo do Tipo Unidade Demonstrativa (UD), na Cidade de Mazagão/AP. e
execução de atividades conjuntas de massificar o uso de novas cultivares de mandioca
recomendadas para o Estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos
agricultores amapaenses. Vigência: 17 (Dezessete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data de
assinatura: 31/08/2023. Signatários: Jô de Farias Lima e Antônio Claudio Almeida de
Carvalho, Embrapa Amapá e Bernardo Lima Espindola, Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (9323490), Processo 21157.001555/2023-60. Partes:
Embrapa Amapá e Maria da Luz Pinto. Objeto: Integração de esforços entre as Partes,
consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse
mútuo do Tipo Unidade Demonstrativa (UD), na Cidade de Mazagão/AP. e execução de
atividades conjuntas de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas
para o Estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos agricultores
amapaenses. Vigência: 17 (Dezessete) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data de assinatura:
04/09/2023. Signatários: Jô de Farias Lima e Antônio Claudio Almeida de Carvalho,
Embrapa Amapá e Maria da Luz Pinto, Cooperante, Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (9323515), Processo 21157.001556/2023-12. Partes:
Embrapa Amapá e Sebastião de Almeida Lira. Objeto: Integração de esforços entre as
Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de
interesse mútuo do Tipo Unidade Demonstrativa (UD), na Cidade de Mazagão/AP. e
execução de atividades conjuntas de massificar o uso de novas cultivares de mandioca
recomendadas para o Estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos
agricultores amapaenses. Vigência: 17 (Dezessete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data de
assinatura: 04/09/2023. Signatários: Jô de Farias Lima e Antônio Claudio Almeida de
Carvalho, Embrapa Amapá e Sebastião de Almeida Lira, Cooperante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO
CIVIL
EIRELI-EPP; CNPJ
07.399.289/0001-02;
Objeto:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DA GARAGEM - 03, conforme a planilha orçamentária (SEI 9078014) e
cronograma corrigido (SEI 9290220), anexos ao processo SEI 21159.003480/2023-31; SAIC
22500.23/0040-8; Valor global do Contrato: R$ 48.690,85 (quarenta e oito mil, siscentos e
noventa reais e oitenta e cinco centavos); Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de assinatura 30/08/2023:
vigência 30/08/2023 a 28/11/2023; Signatários: pela Contratante, Embrapa Amazônia
Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa,
Chefe Adjunto Administrativo e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEI 21159. 001170/2022-00 - Dispensa nº 009/2022. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0128-03 e a empresa Alternativa Telecom LDTA, (Contratada), CNPJ/MF sob o
n° 01.857.112/0001-26; Objeto: Fornecimento de Serviço de Link de Internet dedicado para
o Campo Experimental de Paragominas-PA. Vigência: de 28/10/2022 a 28/10/2023; Valor
anual: R$ 6.000,00; Modalidade: Data de assinatura: 28/10/2022; Signatários: Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa, pela Contratante e Renata Pezzin, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 21159.001903/2022-06 - Pregão Eletrônico 008/2022; Favorecido:
PLANETA FOOD LTDA CNPJ N º 17.094.543/0001-18. Objeto: Termo Aditivo nº 01, relativa
a renovação do contrato de fornecimento de kits de café da manhã para 27 empregados
da Embrapa Amazônia oriental lotados nos Napts e Campos Experimentais por mais 6
meses. Registro no saic: 22500.22/0074-8. Enquadramento Legal: proposta vencedora, pela
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações; pela Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008; Prazo de Execução do contrato, a
partir de 01/09/2023 com término em 29/02/2024. Signatários: Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela
Contratante e a Sra. Deibi Cristina Mota de Sousa, Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 068/22 - SAIC nº
22300.23/0059-0; Partes: Embrapa Cerrados e Ingo Isernhagen; Objeto: Cessão à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas degradadas
ou alteradas - Prada", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 05/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Ingo Isernhagen.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000692202348. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/09/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
0002/2023. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para realização do
controle de vetores e pragas urbanas - desinsetização, desratização, descupinização,
controle de mosquito, controle de pombos - limpeza de caixa d'água, incluindo o
fornecimento e instalação de postos permanentes de iscagem (PPI´s), armadilhas adesivas
ou tipo gaiola, armadilhas luminosas, produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas,
equipamentos e outros materiais necessários para o atendimento pleno das condições,
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. A empresa
vencedora foi: JJ Dedetizadora MS Ltda (G1: itens 1 a 6).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e o Instituto Federal de Goiás - CNPJ: 10.870.883/0001-44; Objeto:
fortalecer as capacidades institucionais e técnicas da EMBRAPA e do IFG através da
realização de atividades conjuntas de pesquisa; Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/09/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, e Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon, pelo IFG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002391202330 . Objeto: Fornecimento parcelado de gases para os
laboratórios da Embrapa Gado de Leite (Sede e Campos Experimentais), com empréstimo
dos cilindros em regime de comodato, durante os anos de 2023/2024. Total de Itens
Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Foram deflagrados 2 (dois) Pregões Eletrônicos (nºs. 03 e 06/2023), tornando-
se os mesmos frustrados (desertos). Declaração de Dispensa em 04/09/2023. ADRIANA
CARLA SANCHES FACANHA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 05/09/2023.
ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 28.214,17. CNPJ
CONTRATADA : 35.820.448/0030-70 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 que tem por objetivo objeto o acréscimo
contratual de 25%, nos termos do Art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016, no
contrato
que será
firmado
com a
empresa
FORT
GÁS LTDA,
conforme
quantidades
estipuladas
no
Termo 
Aditivo.
Partes:
Embrapa
Hortaliças
(Contratante), CNPJ Nº 00.348.003/0055-03 e a empresa FORT GÁS LTDA
(Contratada), CNPJ Nº 13.008.566/0001-01. O valor do Contrato anual, passará
de R$ 33.643,31 para R$ 42.054,13 (Quarenta e Dois mil, cinquenta e quatro
reais e treze centavos). Data de assinatura: 05/09/2023. vigência 12 (doze)
meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das
partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite
de 5 anos. Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela
Embrapa e Djalma da Silva Souza, pela Contratada.

                            

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