DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e
Rede
Nacional de
Ensino
e
Pesquisa (RNP)
CNPJ
03.508.097/0001-36; Objeto: Cessão, em regime de comodato a título gratuito, de uma área
total de 511,73 m2 localizadas no Edifício Sede da Embrapa Agricultura Digital. Data da
assinatura: 06/09/2023; Vigência: de 06/09/2023 a 06/09/2024. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa, e Márcia Regina de Souza, pela RNP.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023; Processo
21188.001394/2023-47; Objeto: Aquisição de pneus e câmaras novos para veículos
automotivos, para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte; Signatário da Embrapa:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração. Ata nº 4100003126;
Data de assinatura: 30/08/2023; Contratada: CPX Distribuidora S/A, CNPJ 10.158.356/0001-
01; Signatário da Contratada: Leonardo Cezar Bittencourt; Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024; Valor Total Estimado: R$ 49.624,00. Ata nº 4100003127; Data de assinatura:
30/08/2023; Contratada: Ceter Limp Ltda, CNPJ 24.922.187/0001-49; Signatário da
Contratada: Ana Clara Santos Moura; Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024; Valor Total
Estimado: R$ 15.920,00. Ata nº 4100003128; Data de assinatura: 05/09/2023; Contratada:
Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.888/0001-42; Signatário da Contratada:
Jhansen Renan Medeiros; Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024; Valor Total Estimado: R$
7.810,10. Ata nº 4100003129; Data de assinatura: 30/08/2023; Contratada: Curitiba
Comércio de Pneus e Tintas Ltda, CNPJ 47.270.248/0001-36; Signatário da Contratada: José
Salesio Muniz do Amaral; Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024; Valor Total Estimado: R$
10.371,46. Ata nº 4100003130; Data de assinatura: 04/09/2023; Contratada: Comercial
Nova Era Ltda, CNPJ 49.997.888/001-78; Signatário da Contratada: Izabel Tracz de Paula
Louro; Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024; Valor Total Estimado: R$ 2.133,40. Ata nº
4100003131; Data de assinatura: 31/08/2023; Contratada: Vitória Line Comércio e
Representação Ltda, CNPJ 50.598.926/0001-07; Signatário da Contratada: Fernando Cesar
Pereira Ferreira; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024; Valor Total Estimado: R$ 32.591,08.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400030513.
Processo SEI:
21188.001290/2023-32 Espécie:
aquisição de
fertilizantes e defensivos para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-
Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e Mercosul Agronegócios Eireli; Vinculação: Pregão
02/2023. Valor global: R$ 5.920,60. Data: 31/08/2023. Contrato: 4400030349. Processo SEI:
21188.001290/2023-32 Espécie: aquisição de fertilizantes e defensivos para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e
Teca Tecnologia e Comercio Ltda; Vinculação: Pregão 02/2023. Valor global: R$ 5.426,66.
Data: 31/08/2023. Contrato: 4400030275. Processo SEI: 21188.001290/2023-32 Espécie:
aquisição de fertilizantes e defensivos para atender demanda da área de pesquisa da
Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e Teca Plantium Distribuidora Ltda;
Vinculação: Pregão 02/2023. Valor global: R$ 34.424,94. Data: 31/08/2023. Contrato:
4400030398. Processo SEI: 21188.001290/2023-32 Espécie: aquisição de fertilizantes e
defensivos para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Km Junior Ltda; Vinculação: Pregão 02/2023. Valor global: R$
6.766,27. Data: 31/08/2023. Contrato: 4400030479. Processo SEI: 21188.001290/2023-32
Espécie: aquisição de fertilizantes e defensivos para atender demanda da área de pesquisa
da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e Sanigran Ltda; Vinculação: Pregão
02/2023. Valor global: R$ 6.218,06. Data: 30/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001741/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs, para utilização dos empregados, estagiários e bolsistas da
Embrapa Meio-Norte. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/09/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de
reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra: Curso
Fundamentos e Práticas de Conservação de Solo e Água. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, denominada Embrapa e Eliane de Paula Clemente Almeida,
João Herbert Moreira Viana, Manoel Ricardo de Albuquerque Filho, doravante, designados
Cedentes. Objeto: reconhecer, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva curso Fundamentos e Práticas de Conservação de Solo
e Água, pertencem exclusivamente à Embrapa. Valor Global: Não se aplica; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Vigência: 70 (setenta) anos, a partir da data de sua assinatura,
vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo
previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Data de Assinatura: 06/09/2023. Maria Marta Pastina
- Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios - Chefe Adjunto, pela Embrapa; Eliane de Paula Clemente
Almeida, João Herbert Moreira Viana, Manoel Ricardo de Albuquerque Filho, Cedentes.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Processo: 21190.000157/2023-10; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Embrapa Territorial e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Resumo do Objeto: a transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e
§ 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada
(TED) nº 944087/2023, firmado entre a EMBRAPA e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - SDI, do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 34800.23/0037-6, visando a execução dos trabalhos de
pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes no Apoio técnico
e científico da Embrapa Territorial à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - SDI/MAPA, na identificação da aptidão
agrícola de áreas de pastagens degradadas de forma a contribuir para as estratégias de atuação da
SDI/MAPA.; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Decreto nº 93.872/1986; Lei
nº 8.958/1994; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto nº 6.170/2007; Lei nº 13.303/2016; Portaria
Interministerial nº 424/2016 - MPDG/CGU; Decreto nº 10.035/2019 e Decreto nº 10.426/2020; Valor
Global: R$ 350.000,00; Data da Assinatura: 31/08/2023; Vigência: 18 meses (de 31/08/2023 a
28/02/2025); Signatários: pela Embrapa: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, pela
Embrapa Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza -
Chefe Adj. de Administração; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de Confidencialidade.
Partes:
Embrapa
e
BR -
GAP
Comércio,
Representações e Assessoria Agropecuária Ltda, CNPJ 58.024.142/0001-79. Objeto: acordo
de confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial.
Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/05/2025. Signatários: Suzana
Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Alida Andrade Câmara, pela
BR - GAP Comércio, Representações e Assessoria Agropecuária Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000577/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual
fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios para a Embrapa Pantanal,
conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e demais
anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880, Aeroporto - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA CELIA RACHEL
Chefe-geral em Exercício
(SIASGnet - 06/09/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001625/2023 . Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para
atender demanda de dia de campo com parlamentares em 11/09/2023 na sede da
Embrapa Rondônia em Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação
está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. GIULLIANO
CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.671.791/0001-20 VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Resultado de julgamento 03.093.776/0007-87 - MANUPA C. EXP. IMP. EQ.
VEICULOS ADAP.LTDA -item 6, Qd 18, Unt. R$ 282.490,00, Total R$ 5.084.820,00;
08.018.118/0001-59 - SERGIO E.F.BARBOSA -item 2, Qd 5, Unt. R$ 7.990,00, Total R$
39.950,00; 08.784.976/0002-95 - SEVENTEC TEC. INF. LTDA - item 3, Qd 37, Unt. R$
1.146,00, Total R$ 1.146,00, Total R$ 42.402,00; 22.407.661/0001-79 - A C GALVAO JUNIOR
ME - item 7, Qd 54, Unt. R$ 240.000,00, Total R$ 12.960.000,00; 45.769.285/0001-68 -
REDNOV
FER.
LTDA
-
item
1,
Qd 9,
Unt.
R$
21.890,00,
Total
R$
197.010,00;
46.686.119/0001-60 - MARCOS R. CIA LTDA - item 5, Qd 18, Unt. R$ 4.500,00, Total R$
81.000,00; 84.026.848/0001-80 - E DE S LOURENCO LTDA - item 4, Qd 70, Unt. R$ 420,33,
Total R$ R$ 29.423,33 - Valor Global: R$ 18.434.605,33.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Aquisição Parcelada de Nitrogênio Liquido;
Código SAIC 22400.22/0094-7-01; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF 05.103.218/0001-95; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses com novo período
iniciando em 16/09/2023 e término em 15/09/2024; Data da assinatura: 04/09/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido e Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz de Menor N° 22400.22/0104-1;
Partes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CRISLANE OLIVEIRA DA SILVA
MARTINS (AUTORIZANTE) - CPF/MF ***.170.994-**; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a imagem e/ou voz, do seu filho
menor LUCAS RAÍ DE OLIVEIRA SOUZA captados no dia 13/09/2022, no evento de
Capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de alimentos, em Sitio Coelho
- Izacolandia/PE", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo
de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo
o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Crislane Oliveira da Silva Martins, como Autorizante.
ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ N° 22400.22/0105-1;
PARTES: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CRISLANE OLIVEIRA DA SILVA
MARTINS (AUTORIZANTE) - CPF/MF ***.170.994-**; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no
dia 13/09/2022, no evento de Capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção
de alimentos, em Sitio Coelho - Izacolandia/PE", de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes
fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Crislane Oliveira da Silva Martins, como
Autorizante.

                            

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