DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0132-5; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e WILLIAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF ***.169.704-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
13/09/2022, no evento de Capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos, em Sitio Coelho - Izacolandia/PE", de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes
fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Willian Manoel Oliveira da Silva, como
Autorizante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002261/2023 . Objeto: Contratação de 04 Inscrições para a Jornada de
Desenvolvimento de Líderes. O curso será ministrado pela Franklin Covey. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Empresa detém atestado de exclusividade quanto à prestação do serviço de
treinamento, Jornada de Desenvolvimento Líderes Declaração de Inexigibilidade em
05/09/2023. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 05/09/2023. ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.809,70.
CNPJ CONTRATADA : 03.736.621/0001-26 FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTACO ES
LTDA ..
(SIDEC - 06/09/2023) 135029-13303-2023NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI -
CNPJ: 07.471.758/0001-57; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional;
Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2028; Data da assinatura: 04/09/2023; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente da SUSEC
e, Lana Gomes da Silva Timo
- Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa Uva e Vinho, e Evandro Alberto De
Souza, pela Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESP.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 135058
Nº 
Processo: 
21148016866202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização nas dependências das Unidades da Embrapa, localizadas no Distrito
Federal/DF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o
emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à sua
execução.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 06/09/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
D EC I S ÃO
Considerando que a Licitação sob a
forma de Pregão Eletrônico nº
003/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota de Veículos, com a Utilização de Cartões
Microprocessados, com CHIP, em Rede de Estabelecimentos Credenciados com Abrangência
Nacional, com Fornecimento de Peças, Materiais e Acessórios, bem como Serviços de
Manutenção em Geral para VLT´s da STU/JOP, transcorreu em conformidade com os
ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora
do presente certame a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ,
CNPJ: 05.340.639/0001-30, que ofertou o maior desconto para o item 1, cujo percentual foi
de 0,01%, totalizando R$ 410.638,93 (Quatrocentos e dez mil, seiscentos e trinta e oito reais
e noventa e três centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas
circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 5 de setembro de 2023.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 013.
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás oxigênio industrial
conforme termo de referência.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 06/09/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2023, com
base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como
conceder reajustamento, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento original, no
percentual de 3,40%. O valor total do presente aditamento será de R$ 212.400,00
(duzentos e doze mil e quatrocentos reais).
Processo Administrativo n.º 001896/2019-53. Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com ROMARCK GERADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 143 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento,
também a contar de 13/09/2023, no percentual de 4,650690%, conforme cláusula décima
quarta do instrumento contratual. O valor total do presente aditamento será de R$ 293.974,04
(duzentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 0412/2020-92. Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com PHILIPPSEN E FILHOS LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08 de setembro de 2023, com base no artigo 143, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem
como para conceder reajustamento, também a contar de 08 de setembro de 2023, com
fundamento na cláusula décima segunda do instrumento original, no percentual de
3,992440%. O valor total do presente aditamento será de R$ 897.821,67 (oitocentos e
noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).
Processo Administrativo n.º 001664/2020-39. Assinatura: 06/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia
22/09/2023 às 15H. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na
forma eletrônica para alienação futura de de materiais inservíveis (sucatas de metais
mistos), conforme relação constante em Edital, disponível no site da TRENSURB -
www.trensurb.gov.br. Leiloeira Oficial, devidamente autorizado pela Empresa de Trens
Urbanos de Porto Alegre S/A: Sra. Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes.
Informações pelos fones (51) 3535.1000 ou nos sites www.trensurb.gov.br e
www.pestanaleiloes.com.br. Processo Administrativo nº 0000958.00000875/2022-16.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000153/2023-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, em 03 (três)
portões de pedestres e 06 (seis) portões de garagem de acesso aos prédios do centro
brasileiro de pesquisas física.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 30.499,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01206.000252/2022-17.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 30 (trinta) dias nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 29/09/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.274,03. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01206.000360/2019-86.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.395.635/0001-51
- ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as
partes na data de 20/12/2019, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024,
nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.520,40. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 61/2023. Processo:
01202.000330/2023-96. Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia, tamanho de projeção de
310 polegadas, tecnologia 3LCD. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000163. Valor Total: R$ 11.676,99 (Onze mil,
seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 64/2023. Processo:
01202.000313/2023-59. Objeto: Aquisição de mistura gasosa especial com locação de
cilindro, validade do cilindro 5 anos, contrato de locação do cilindro por 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Notas de Empenho:
2023NE000164 e 2023NE000165. Valor Total: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0024-05.