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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 65/2023. Processo: 01202.000336/2023-63.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva em 2 (dois) de
nobreaks. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2023NE000162. Valor Total: R$ 1.780,00 (Um mil e setecentos e oitenta reais).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-
08. Contratada: A&R NOBREAKS E ESTABILIZADORES - CNPJ: 06.888.251/0001-30.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.066/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017310/2023-58
Requerente: Pfizer Brasil LTDA.
CQB: 490/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA
INTERNA Nº 02/2023, de 29/03/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Camila Nádia de Oliveira Pitta, para a inclusão de Camila Nádia de Oliveira Pitta e Denise
Barbosa de Souza. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Adriana
Pereira de Matos Marques Silva (Presidente), Camila Godoy Drigo, Camila Nádia de Oliveira
Pitta , Carlos Alberto Gerardi Junior e Denise Barbosa de Souza.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001516/2022-59.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de Nobreak.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 56.739,15. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340006445202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil pelo período
estimado de 12 meses, para a manutenção dos prédios do Campus do INPE de Cachoeira
Paulista - SP.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, Km 40/sp - Cachoeira
Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00157-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 240108-00001-2023NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000108202373 . Objeto: AQUISIÇÃO de cascalho (in natura e misturado)
para pavimentação de trecho da estrada de acesso ao Observatório do Pico dos Dias em
Brasópois/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de fornecedores disponíveis nas
cercanias do Observatório. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. ELIEBER MATEUS
DOS SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/09/2023. WAGNER JOSE
CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 99.036,00. CNPJ CONTRATADA :
05.677.177/0001-40 BRITERPACOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$
61.236,00. CNPJ CONTRATADA : 06.949.590/0001-80 CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA .
Valor: R$ 37.800,00
(SIDEC - 06/09/2023) 240128-00001-2023NE000001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 01210.000131/2021-17.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 1.
Nº
processo: 01210.000131/2021-17.
Contratante: observatório
nacional - cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada: plansul planejamento e consultoria eireli. - cnpj:
78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº
26/2022, em face das convenções coletivas de trabalho rj000850/2023, no período de
01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024 e a data- base da categoria em 01
de março respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º 131/2021;
fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e
cláusula
sexta
do contrato:
fonte
de
recursos:
não
alterado; valor
global
do
apostilamento: r$ 3.027,77; data da assinatura: 30/06/2023.. Vigência: 07/11/2022 a
06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.795,20. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 58, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processo SEI MCTI nº 01245.018747/2023-17 - Credenciamento de Expositores
para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (edição 2023)
A Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o credenciamento de instituições
públicas e privadas interessadas em participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
do Distrito Federal (SNCT-DF), na condição de expositores. O evento ocorrerá de forma
presencial entre os dias 16 e 22 de outubro de 2023 no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, em Brasília. Os custos de montagem de estandes, mobiliário e experimentos
serão de responsabilidade de cada instituição expositora. As propostas devem obedecer as
orientações descritas no Manual do Expositor que encontra-se disponível no sítio eletrônico
http://semanact.mcti.gov.br, na seção Downloads. O prazo para manifestação de interesse
se encerra no dia 17/09/2023 às 18h00. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-
mail snct@mcti.gov.br ou pelos telefones (61)2033-8274 e 2033-7583.
INÁCIO ARRUDA
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134806 - ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD. Objeto: Aquisição de
Solução Radioativa de Iodo-131 (I-131) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 5.443.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1140/22; Data da Assinatura: 05/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
Projeto intitulado "Adequação de infraestrutura de ambiente controlado no núcleo de
criação de animais de Laboratórios da UFSJ com vistas ao avanço da produção em CT&I";
Valor total: até R$ 3.694.950,07 (três milhões e seiscentos e noventa e quatro mil,
novecentos e cinquenta reais e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1178/22; Data da Assinatura: 05/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ
nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto
intitulado "Consolidação da infraestrutura
multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e
laboratórios de biossegurança"; Valor total: até R$ 3.002.723,99 (três milhões, dois mil,
setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0341.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
EXTENSÃO 
E 
PESQUISA; 
CNPJ 
nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 12/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0161.03; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 19/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0411.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 18/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0105.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; QUICKIUM TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ nº 34.930.959/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0108.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ nº 25.161.678/0001-87; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0109.01; Data de Assinatura: 05/09/2023;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA; CNPJ nº 29.375.693/0001-89; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/02/2024.

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