DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 21.554, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo de Alencar e Silva, CPF: ***.618.654-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 4.124,40
(quatro mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), atualizado até o último dia
deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento
da Notificação nº 442/2023, publicada no Diário Oficial da União em 28/07/2023. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 21.620, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ingrid Silva Antunes CPF: ***.476.597-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
75.489,28 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)
visto o não atendimento à Notificação 470/2023 publicada em 03/08/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº 142010/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial- SETCE CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 454, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Pelo presente fica notificada a Sr (a) Gina María Aramayo Cuellar CPF:
***.834.051-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
49.300,80 (quarenta e nove mil e trezentos reais e oitenta centavos), sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n. 132197/2019-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 459, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Diana Daniel Pérez CPF: ***.512.101-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
6.649,97 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), sob pena
de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 157244/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3489588160442402
Em 6 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao
Sra. Nívea Dias Amoêdo, CPF ***. . 135.724 -**, processo 205073/2014-0, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sra. Lorena Fernanda dos Santos de Souza, CPF ***.345.607-**, processo 249820/2013-7, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sr. Filipe Diniz Costa Vasconcelos, CPF ***.888.806-**, processo 200201/2014-0, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra, Bianca Fincatto Cecchini CPF *** 851.379-**, processo 241101/2012-3,
a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Pamela Sabioni , CPF ***.649.791 -**, processo 245670/2012-2, a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Relatório técnico final, manifestação
do supervisor , comprovante de retorno ao Brasil e Comprovante de Interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr Leonardo Rodolfo Paul CPF ***199.429 -**, processo, 200708/2022-8 , a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete de retorno, Relatório
Técnico Final (Via Plataforma), carta dos orientadores, atestando a realização da pesquisa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr Lucas da Silva CPF *** 179.604-**, processo 200380/2022-2, a notificação documental,
para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete de retorno, Relatório Técnico Final (Via
Plataforma), carta da instituição estrangeira atestando a realização da pesquisa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
o Sr. Rodrigo Vieira Steiner, CPF ***.458.489 -**, processo 206707/2014-2 , a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de Interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
o Sr. Waldionê de Castro, CPF ***.617.216 -**, processo 206968/2014-0 , a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Relatório técnico final, manifestação
do supervisor , comprovante de retorno ao Brasil e Comprovante de Interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 6 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007430/2023-35.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados
para
o
planejamento, organização
e
execução/operacionalização de
concurso público de provas, com vista ao provimento de cargos do quadro efetivo do
contratante e formação de cadastro de reserva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 414.247,65. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).