DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000513/2023-33. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE
LIMA BEBIDAS. Objeto: Aquisição de água mineral, por dispensa de licitação, nas condições
estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 01/09/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01410.000109/2020-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de vigilância, com início na data de 24/09/2023 e término em
24/09/2024.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
265.826,16. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A partir de 20 de
maio de 2023 o valor global passará de r$ 268.372,56 (duzentos e sessenta e oito mil
trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 268.464,00 (duzentos
e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Assim, o valor mensal
passará de r$ 22.364,38 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito
centavos), para r$ 22.372,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais).. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.464,00. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO
Processo nº 01494.000284/2023-97. ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIO (4696211). Partes: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (Instituição de
Ensino), CNPJ: 06.352.421/0001-68 e Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão
- IPHAN-MA (Unidade Concedente), CNPJ: 26.474.056/0004-14. Objeto: Proporcionar aos
estudantes dos cursos superiores da UEMA, regularmente matriculados e com frequência,
a realização de estágio nas modalidades obrigatório e não obrigatório junto a unidade
concedente, de acordo com as exigências legais, o projeto pedagógico e vagas existentes.
Vigência: 31/07/2023 à 31/07/2028. Data de assinatura: 31/07/2023. Lena Carolina
Andrade Fernandes Ribeiro Brandão Superintendente do IPHAN-MA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01422.000191/2018-49.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: A prorrogação por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº
1/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 12/12/2023 e término em 12/03/2024. Haverá
encerramento antecipado da vigência contratual quando concluído o processo licitatório
para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento
de indenização à contratada. Vigência: 12/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.607,55. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01422.000219/2022-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 4/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93, com início na data de 28/11/2023 e término em 28/11/2024. Vigência:
28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.145,56. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343043
Nº
Processo: 
01422000578202281.
Objeto: 
A
contratação 
de
serviços
arqueológicos nas Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Chapada
da Natividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk,
Rua Ne 01, Lote 41 A, Edifício Encanel, 5º Andar, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/343043-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/09/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023, do Termo de
Fomento nº 930443/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP.
Leia-se: JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 0000/2023, Termo de Fomento
nº 934367/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-30, Seção 3. ONDE SE LÊ: MARCO
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE SANTOS
RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023, do Termo de
Fomento nº 916992/2021, publicado no D.O.U de 2023-07-22, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023, do Termo de
Fomento nº 920749/2021, publicado no D.O.U de 2023-08-2023, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023, do Termo de
Fomento nº 880485/2018, publicado no D.O.U de 2023-05-02, Seção 3. ONDE SE LÊ: Assina:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº 934353/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-17, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº936504/2022,publicado no D.O.U de 2023-09-04, Seção 3. ONDE SE LÊ: MARCO
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE SANTOS
RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do Termo de
Fomento nº 934263/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-24, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do Termo de
Fomento nº 931223/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-30, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
05.956.304/0001-40
-
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços
do Contrato, com base em Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024. Vigência:
01/03/2022 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.357,76. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000215202294. Objeto: Aquisição de 10 (dez) Aparelhos de
Ar-condicionado Split Piso-Teto, 380v Trifásico, condensador com serpentina de
cobre para o Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do
Sistema
de
Proteção
da 
Amazônia
-
CENSIPAM,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Spo 
Área
5 
- 
Qd. 
3
- 
Bl. 
k, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 05/09/2023) 110511-00001-2023NE800106