DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BASV/2023
Nos termos da Lei 8.666/93, após analisar os autos da Chamada Pública
01/BASV/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAB, HOMOLOGO o referido certame, uma vez que
foram cumpridas as exigências legais. Foram consideradas vencedoras as seguintes
Organizações Fornecedoras: Federação Unicafes Bahia, CNPJ: 40.381.037/0001-21, itens:
55,61,73,84,88,89,90 e 91, totalizando o valor de R$ 122.436,00 (cento e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e seis reias), Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul -
ADEBASUL, 
CNPJ: 
03.628.383/0001-35, 
itens: 
01,02,04,05,09,13,14,15,17 
a 
21,
23,24,26,29,31 a 36,38,40 a 49,51,52,58,60,62,63,78,79,81 e 83, totalizando o valor de R$
255.397,92 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa
e dois centavos), Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos
Milagres - COOPRAJ, CNPJ: 13.226.485/0001-88, itens: 6,16,28,37,39,65,67,68,76,77,80 e
82, totalizando o valor de R$ 579.266,40 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos).
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224000139202302. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n
- 
São
Cristóvao.,
São
Cristovão 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a execução da
obra de revitalização das contenções de segurança da estrada do CDAT do 4¨/1¨ GCC
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002292202381. Objeto: Material Permanente De Vigilância Eletrônica.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/BABV/2023. União Federal - Comando da Aeronáutica
- Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação por dispensa de licitação para Chamada Pública de Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio
da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA, para atender as necessidades da Base Aérea de Boa Vista e unidades
sediadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ed i t a l
e seus anexos, MODALIDADE: Dispensa de Licitação; Entrega da Proposta: De
06/09/2023 às 8h Até 16/10/2023 às 9h (local) no endereço: Rua Valdemar
Bastos de Oliveira, nº 2990, no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-
108 na Seção de Licitações e Contratos da BABV. Edital a partir de: 06/09/2023
às 08h:00 as 11h:00 e das 13h:00 às 16h:00. Informações pelo e-mail:
licitababv@gmail.com.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 67513.003021/2018-13. Pregão. Nº 16/2019. Contratante:
ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/GAPYS-AFA/2019, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M;. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.230,05. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 67513.007584/2019-53. Pregão. Nº 40/2019. Contratante:
ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023
a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.771,09. Data de Assinatura: 07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67510012631202397,
foram habilitados os participantes CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, J Z ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA.
GRACIELLA SEIBERT LYRIO
Presidente da Cel
(SIDEC - 06/09/2023) 120060-00001-2023NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/09/2023,
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços continuados de conservação e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-
de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à
plena execução dos serviços, para a Escola de Especialistas de Aeronáutica.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 06/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550007994202334. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de de
materiais (consumo e permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 08/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/09/2023) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia para
realização do serviço de Recapeamento e Tapa-buracos nas Vias do Centro de Lançamento
de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Registro de preços
de Nobreaks/UPS
(UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY),
incluindo instalação,
ativação, garantia e assistência local, para a aplicação nos setores operacionais
do Centro de Lançamento de Alcântara.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 120013-00001-2023NE999999