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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007245202316. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Saneantes.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004388202368. Objeto: Eventual aquisição de gases para o Instituto de
Aeronáutica e Espaço.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00091-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006645202304. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004471202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos
médico-hospitalares e no-break. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/09/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00086-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004425202338. Objeto: Aquisição de material para os laboratórios do
Instituto de Aeronáutica e Espaço.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00093-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da
relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea
ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a
=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem
como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - DIGITAL
CAZECA LOCADORA DE VEICULOS E ASSESSORIA LTDA
07.093.920/0000-00
R$ 2.882,68
. S/NUP - DIGITAL
JOSE PEDRO GEBARA FILHO
870.025.668-49
R$ 573,45
. S/NUP - DIGITAL
MAURO FERNANDO SCHAEDLER
503.227.459-34
R$ 810,15
. S/NUP - DIGITAL
RICARDO PFUTZENREUTER
461.515.320-15
R$ 71,12
. S/NUP - DIGITAL
SAO JOAO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
44.044.400/0000-00
R$ 156,96
. S/NUP - DIGITAL
SELENE BORGES DULCI DE AZEVEDO
509.022.701-25
R$ 508,36
. S/NUP - DIGITAL
JETSMART AIRLINES S.A.
35.184.890/0001-13
R$ 2.236.842,96
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060320202203. Objeto: Registro de preço - Contratação de serviços gráficos
e confecção de material institucional personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 85. Edital:
08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00077-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613060240202240. Objeto:
Aquisição de
Material Operacional de
Segurança e Defesa. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000180202317. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo para o hfag. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1052/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006092202391 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de gastroenterologia adulto e pediátrico, nutrição, urologia, proctologia, cirurgia
geral, ginecologia (colposcopia) cirurgião plástico, anestesista, ortopedista, cardiologista (ecg,
mapa, holter, teste ergometrico e ecodoplercardiograma) e exames usg em geral, tomografia
(inclusive em crianças), CPRE, ecoendocospias, endoscopia, colonoscopia, conforme especificado
no Termo de Adesão 52/GAP-BE-HABE/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 01/09/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.352.923/0001-04 POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1053/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006091202347 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar
nas
especialidades
de
buco 
maxilo,
cirurgia
cabeça
e
pescoço,
cardiologia/hemodinâmica, cirurgia cardio vascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia
torácica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, fisioterapia (paciente internado),
fonoaudiologia
(Paciente
internado), 
hematologia,
hemodiálise
(ambulatorial 
ou
internamento), infectologia, mastologia e ginecologia, medicina hiperbárica, etc. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES.
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.879.381/0001-40
DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Processo nº 67215.003739/2023-23; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de bagagem, automóvel e motocicleta, desacompanhada
de militar, no sistema de porta a porta. Firma Vencedora: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC
MUDANCAS E SERVICOS LTDA e 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Valor Total: R$ 1.325.632,5000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 120628-00001-2023NE800163

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