DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67261.007915/2022-60.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Supressão do valor contratual.
Vigência: 25/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.526,21.
Data de Assinatura: 25/08/2023. Fundamento Legal: § 1° do Art. 65, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261000058202358. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de instalações (chaveiro,
limpeza de fossa, dedetização, etc). Novo Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 13h00 e
de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE
- 
MSEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 06/09/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006354/2023-83.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 28.496.927/0001-83 - FAC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios, em geral industrializados,
referente ao CT 042/GAP-CO/2023. Processo nº 67278.006354/2023-83 desmembrado do
pag original nº 67278.002708/2023-11.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 136.052,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002938/2023-80.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 01.597.589/0006-24 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) engarrafado
em
botijões tipo p-13, p-45 e à granel, em proveito do grupamento de apoio de canoas (gap-
co) e unidades apoiadas, referente ao ct 030/gap-co/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 258.125,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 184 a 187/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.006626/2021-83; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
ROÇADEIRAS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas(GAP-CO). VIGÊNCIA:
26/04/2023 á 26/04/2024, conforme empresas vencedoras: ROBERTO FREITAS ALMEIDA -
CNPJ 04.212.966/0001-43, no valor total de R$11.378,20; CLENEX COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA - CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$1.963,66; DUNAS DISTRIBUIDORA DE
FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 34.001.937/0001-01, no valor total de R$3.328,20;
INFINITY NEGOCIOS LTDA - CNPJ 48.921.687/0001-24, no valor total de R$43.140,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 207 a 212/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.006824/2022-28; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓG I CO S ,
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 24/05/2023 á
24/05/2024, 
conforme 
empresas 
vencedoras: 
LICIMED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS,
CORRELATOS 
E
PRODUTOS
MEDICOS
E 
HOSPITALA
-
CNPJ
04.071.245/0001-60, no valor total de R$552.202,56; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 05.782.733/0001-49, no valor total de R$2.540.109,78; CM
HOSPITALAR S.A. - CNPJ 12.420.164/0001-57, no valor total de R$5.794.689,60;
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-
60, no valor R$73.150,80; AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 19.442.190/0001-25, no
valor total de R$ 42.650,40; MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA - CNPJ
37.174.625/0002-60, no valor total de R$40.014,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 182 a 183/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.006791/2023; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de UTENSÍLIOS E MATERIAIS PARA SSUB,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas. VIGÊNCIA: 08/05/2023 á 08/05/2024,
conforme empresas vencedoras: FABRICIO RACHADEL COSTA - CNPJ 33.618.396/0001-94, no
valor total de R$11.960,00; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA - CNPJ 43.973.781/0001-03, no valor total de R$5.700,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 200 a 206/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.002854/2022-65; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de INSUMOS (LABORATORIAIS) PARA
LABORATÓRIO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
24/05/2023 á 24/05/2024, conforme empresas vencedoras: QUALYS DIAGNOSTICO S
COMERCIO LTDA. - CNPJ 00.512.932/0001-13, no valor total de R$111.137,00; RENYLAB
- QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 00.562.583/0001-44, no valor total de
R$448,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 04.880.181/0001-49,
no valor total de R$7.262,50; WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA - CNPJ 11.318.264/0001-04, no valor total de R$ 14.189,00; D I AG
SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, valor total de
R$26.977,00; NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. -
CNPJ 18.271.934/0001-23, no valor total de R$9.792,00; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de
R$6.812,55.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata de
Registro
de
Preço nº
263/GAPC0/2023;
Referente
ao PAG
nº
67278.005159/2022-55; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 64/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO
DE FAUNA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA:
25/07/2023 á 25/07/2024, conforme empresa vencedora: CHARRUA FALCOARIA LTDA -
CNPJ 33.471.514/0001-84, no valor total de R$17.300,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 
67222004657202315.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
Materiais
Permanentes, EPI, Ferramentas, Fardamento, Graxas e Lubrificantes para a obra de
Recuperac–ão do Aeródromo de SBNT. PAG: 67222.004657/2023-15. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004575202362. Objeto: Aquisic–ão de descartáveis para a
Sec–ão de Subsistẽncia da BANT. PAG 67222.004575/2023-62.. Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67202003100202397. Objeto: Aquisição de materiais do tipo Óleo
Vegetal para utilização nas máquinas e equipamentos da obra de Recuperação dos
pavimentos da área operacional da BANT, PAG: 67202.003100/2023-97. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004670202366. Objeto: Contratação de serviço de elevação
de categoria de habilitação de B para D e de D para E da Carteira Nacional de Habilitação
para atender às necessidades quanto a condução de veículos oficiais da Base Aérea de
Natal (BANT) e Unidades Apoiadas. PAG: 67222.004670/2023-66.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI.
1) Processo Administrativo nº 67293.008358/2022-27;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa TOP
HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não manteve as condições habilitatórias durante
toda a vigência da Ata SRP m° 44/2022, incorrendo em irregularidades junto a
PGFN.
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°54/ARC/9708,
de 17 de agosto de 2022, por não ter sido localizada no seu endereço
cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 1.5 do
edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av.
Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail
(protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme
disposições
contidas na
Seção II,
Capítulo
IV, da
Lei nº
8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas