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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.023679/2023-98.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 24.176.999/0001-92 - AMBIENTALIX SOLUCOES EM SERVICOS E MANUT E N C AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta
interna, transporte interno, transporte externo, tratamento e disposição final dos resíduos
químicos (grupo b), gerados pelo hospital central do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 01/06/2023 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003417202313. Objeto: Aquisição de materiais para coleta
de sangue, constando de tubos e de equipamentos para a etiquetagem dos tubos
(equipamentos em regime de comodato).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 05/09/2023) 160324-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160332
Nº Processo: 64659006811202286. Objeto: Serviço continuado de manutenção
de ar condicionado. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Praca
General Tiburcio,
83 -
Fundos, Urca
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160332-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 UASG-160283
Nº Processo: 64325.009938/2022-39
PREGÃO SRP Nº 02/2022 - UASG:160301.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada:
EMPRESA
PILLAR
SERVIÇOS ELETRICOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
26.601.871/0001-54. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram em anexo ao Edital. Contrato com vigência de 12 (doze) meses,
agrupado as notas de Empenhos Globais: Nº 2023NE81 no valor de R$ 7.580,00 (Sete mil,
quinhentos e oitenta reais) e Nº 2023NE82 no valor de R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil,
setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 69.280,00 (Sessenta e nove mil, duzentos
e oitenta reais). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023)
Nº PROCESSO: 64325.009938/2022-39
PREGÃO SRP Nº 02/2022 - UASG:160301.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: EMPRESA
DX2 ENGENHARIA LTDA CNPJ:
33.493.603/0001-21. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
em anexo ao Edital. Vigência Contratual de 12 (doze) meses, na nota de Empenho Global
Nº: 2023NE80 com o valor de R$ 38.542,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois
reais). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.095196/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
49.793.306/0001-31 - FABRICIO DA SILVA FERREIRA. Objeto: Cessão de uso onerosa de uma
parcela de imóvel pertencente à união para prestação de serviço de barbearia no QGI do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 11.038,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.103954/2023-05.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.217.985/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. Objeto: Cessão
de uso, a título oneroso, dos espaços físicos dos prédios das unidades CAD 2-B, CAD 2-C e
CAD 3 (Centros de Atividades Didáticas), imóveis pertencentes e localizados no campus
Pampulha, UFMG, nos dias 7 e 8 de outubro de 2023. Atender ao Concurso de Admissão
ESA 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 07/10/2023
a 08/10/2023. Valor Total: R$ 30.182,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316121134202397 . Objeto: Aquisição de serviço de montagem e
Desmontagem em equipamentos da fisioterapia do PMedGuBH. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de serviço inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 06/09/2023.
ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em
06/09/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.681.653/0001-53 GUIOMAR MOREIRA DA
SILVA 89211740606.
(SIDEC - 06/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 64316.054363/2022-16.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, por 150 dias, encerrando-se 20/07/2023. Supressão e
acréscimo do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento. Vigência: 20/02/2023 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.249,24. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 64316.054363/2022-16.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual do contrato 65/2022, por 98 dias, a contar do dia 11/09/2023 e
encerrando no dia 17/12/2023. Vigência: 11/09/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 238.249,24. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
55º 
BATALHÃO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
28.414.438/0001-35 - ROBSON CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 23/2022. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.820,88. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64051.008116/2021-15.
Dispensa. Nº 105/2021. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) local e longa distância. Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.041,05. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007443202314. Objeto: Aquisição de Material de expediente
em geral visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes. . Total de Itens
Licitados: 263. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço:
Rua
Mariano
Procópio,
970,
Mariano 
Procópio
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160111
Nº
Processo: 64301001730202311.
Objeto:
Contratação
dos serviços
da
proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como BARBEARIA no 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE
MONTANHA (4º GAC L Mth).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano
Procopio,
Mariano
Procópio
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007071/2023. Objeto: Contratação De Serviços
Comum De Engenharia Para Contenção/Muro Gabião No 11° Batalhão De
Infantaria De Montanha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas
S/n
-
Centro, 
Centro
-
São
João 
Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160126-00001-2023NE000001

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