DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.005095/2023-01.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínicas médicas especializadas,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 163, página 17, de
25/08/2023, referente ao Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00576, constante do
Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01322. Onde se lê: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIDUIDORA DE ENERGIA S.A., leia-se: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nr 013/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.009024/2023-41. Objeto: Contratação de Software como serviço Apple Store. Total
de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 05/09/2023. Ten Cel
LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. Gen Div
FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército. Valor Global: US 104.94 (cento e quatro dólares e noventa e quatro centavos
dólares). Contratada: APPLE INC.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
EDITAL Nº 1/2023
Objeto: EDITAL DE HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO
PARA COLETA
E PROCESSAMENTO
DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
E
REUTILIZÁVEIS PRODUZIDOS NA SEDE DO 5° BEC, nos termos do Edital e seus Anexos.
Conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO:
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 28 de setembro de 2023
Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas: 02 de outubro de 2023
Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 04
de outubro de 2023
Data de divulgação do resultado dos recursos: 05 de outubro de 2023
Data da abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2023
Local: Seção de Licitações e Contratos (SALC) do 5º BEC, Av. Rogério Weber, nº
01, Militar, Porto Velho-RO, Horário: 09:30 horas (horário de Brasília)
Vigência: vigorará por um período mínimo de 06 (seis) meses e máximo de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. O
edital encontra-se no sítio www.5bec.eb.mil.br e demais informações poderão ser obtidas na
Seção de AQUISIÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS (SALC), através do tel. (69) 3224-4039.
Porto Velho - RO, 6 de setembro de 2023.
Ten Cel MÁRIO SILVÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO
Ordenador de Despesas
substituto
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.004962/2023-17
COMUNICO que a empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 07.653.540/0001-13, através do Processo Administrativo nº
08-PA/6º
BEC, em
consonância ao
que
se trata
o
artigo 7º
da Lei
nº
10.520/2002, artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005 e artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, diante todo exposto, pela documentação juntada aos autos do
processo, correspondente à Nota de Empenho 2022NE000133, chega-se à
conclusão de que ocorreu inadimplência contratual por parte da empresa
supracitada. Sendo assim, será aplicada as sanções de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor total da obrigação, perfazendo o valor de R$ 125,70
(cento e vinte e cinco reais e setenta centavos), bem como, impedimento de
licitar e contratar com a Administração, e descredenciamento no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) pelo período de 6 (seis)
meses, conforme subitens 21.5.2 e 21.5.3, do item 21.5, do Edital do Pregão
Eletrônico 14/2021.
Dessa forma, fica assegurado o direito de recurso, no prazo de 5
(cinco) dias úteis contados a partir desta publicação.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de
Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na
avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta,
das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e
documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à
honra e à imagem. E, os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após
solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista-RR, 8 de setembro de 2023.
CEL WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 6º BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333002249202375. W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA, CNPJ 08.233.902/0001-80 para Item 1 valor R$2.515.044,1600.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 06/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001649202363. Objeto: Remanescente da Construção do
Prédio de PNR Sub Tenentes e Sargentos - Bloco A da 17ª Brigada de Infantaria de Selva,
em Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h30 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00006-2023. Entrega
das Propostas: 10/10/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
o ordenador de despesas do Cmdo CML mediante o Pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados que o resultaddo da licitação Pregão Eletrônico SRP 02/2023-CML processo
Administrativo nº 64283.000010/2023-13, cujo objeto é o registro de preços para a
Eventual e futura contratação de serviço de locação de veículos com e/ou sem mão de
obra especializada (motorista)teve como vencedores as seguintes empresas: REALPLUS
LOGISTICA DE TRANSPORtES LTDA, CNPJ nr 09.572.844/0001-81, valor de r$ 1.471.311,60,
e AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, cnpj nr 18.087.315/0001-83, sendo o valor global
de R$ 1.942.811,60.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de despesas do CML
(SIDEC - 06/09/2023) 160299-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 1.264.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279043797202357. Objeto: Adequação do Chafariz do Palácio
Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160242
Nº Processo: 65475.001630/2023-65. Objeto: cujo objeto é aquisição de
insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no centro de automação
laboratorial do IBEx para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 94. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00046-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria
KLAUBER
ROGERIO CANDIAN,
REVOGA
o Pregão
42/2023,
cujo objeto
é
aquisição de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato,
no
centro de
automação
laboratorial do
IBEx,
para
atender a
Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas