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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de vigência contratual (163 dias) na contratação de projetos executivos de
contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal,
localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 06/09/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65317.003201/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 26.317.816/0001-37 - RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº0001/2022, por 10(dez dias corridos),
contemplando-se, neste ocasião, o período de 10/04/2023 a 19/04/2023, nos termos do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2023 a 28/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 780.330,14. Data de Assinatura: 09/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65317.003201/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 26.317.816/0001-37 - RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº0001/2021, por 105(cento e cinco dias
corridos), contemplando-se, neste ocasião, o período de 28/08/2023 a 11/12/2023, nos
termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2023 a 11/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 780.330,14. Data de Assinatura: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278006782202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão). Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160176-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160202
Nº Processo:
64041015762202310. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, equipamento de proteção individual, ferramental, material de segurança,
material de instrução. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00028-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO o Sr. ERIC DIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n XXX.713.305-XX,
e o Sr. ITALO YAN DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o n XXX.319.235-XX, para
comparecer ao 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, por ter sido infrutifera a
notificacao por meios postais, para esclarecer as circunstancias que envolveram o fato,
sobre as faltas dos encostados administrativos, e consequentemente ao cumprimento do
seu tratamento medico, objetivando esclarecer as circunstancias que envolvem o fato,
verificando se caracteriza abandono de tratamento, bem como identificando se ha indicios
de crime por parte dos referidos Encostados, Oriundo da Portaria n 84-AAAJ/4 BEC de 18
de julho de 2023 e DIEx n 89-SSSU/4 BEC, de 12 de julho de 2023, no prazo de 03 (tres)
dias uteis, a contar desta notificacao, para apresentar a defesa previa.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de Empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de destinação final, ambientalmente adequado de
resíduos sólidos da construção civil (classe IIA e IIB) e material proveniente da escavação
do solo (classe I e II). para atender as demandas das obras a serem realizadas no canal do
fragoso (Olinda-PE) sob responsabilidade do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 06.948.391/0001-57 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA E-CITOLO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme prevê a Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. M A R C E LO
ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 257.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.948.391/0001-57 LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$
9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.521.940/0001-09 JMF CLINICA DO CORACAO LTDA. Valor:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.366.406/0001-34 ORTOCLINICA DE SERGIPE LTDA.
Valor: R$ 68.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.912.007/0001-45 CSM SERVICOS MEDICOS S/S
LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.119.576/0001-05 LABORATORIO
PATHOLOGIKA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.347.883/0001-22 NEO -
NUCLEO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 06/09/2023) 160454-00001-2023NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das
organizações militares situadas na área da 7ª região militar (carne de ave in natura, tipo
animal frango, tipo corte coxa e sobrecoxa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 847.289,95. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das
organizações militares situadas na área da 7ª região militar (carne suína in natura, tipo
corte lombo, apresentação peça inteira, estado de conservação congelado)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 311.939,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das
organizações militares situadas na área da 7ª região militar, cuja responsabilidade de
aquisição é do comando da 7ª região militar (carne de ave in natura, tipo animal frango,
tipo corte peito)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 710.430,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64544005390202344. Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
Total de Itens Licitados: 88. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361004161202314. Objeto: Aquisic–ão de materiais de
higiene e limpeza para OMs participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados:
127. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00023-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160225-00001-2023NE000001

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