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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - CMDO 10ª RM - UASG 160047
Nº Processo: 64305.029542/2023-17. Pregão Nº 16/2022 - 7ª RM- . Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY
SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de
bagagem internacional que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 6.267.240,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000474202300. Objeto: Aquisição de recarga e serviço de
manutenção de extintores para o Parque Regional de Manutenção e participantes
(GCALC).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Av.
Eduardo 
Girao, 
1533,
Fátima 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160051-00001-2023NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456013359202376. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras,
protetores, baterias e toldos para o 10º D Sup e possíveis participantes do GCALC da 10ª
RM.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160049-00001-2023NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.003435/2023-39.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Elaboração
de laudos de engenharia para os reservatórios elevados do 40° batalhão de infantaria
(40°bi) e do hotel de trânsito de oficiais de crateús (hto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.005583/2022-15. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA .
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto:
Contrato duplicado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160041
Nº
Processo: 64065004542202384.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressoras. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40
Bi 
-
Br 
226 
Km 
03
- 
Venancios, 
Licita40@gmail.com 
-
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 06/09/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022- UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por
Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3
quadrimestre de 2023, nos municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), BELEM DO
BREJO DA CRUZ/PB(1 vaga), SANTANA DO MATOS/RN(1 vaga) e NOVA CRUZ/RN(4 vagas)
referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal Art. 74, da Lei nr 14.133, de
01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
erocpnatal@gmail.com ou consultar no site badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento
destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 3
quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues
presencialmente no periodo de 11 a 14 de setembro de 2023, Avenida Hermes da
Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos
para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora
prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14:00 horas do dia 19 de setembro de
2023(terca-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis,
na 
cidade 
de 
Natal/RN, 
sendo 
transmitido 
pelo 
canal 
do 
Youtube
youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_Q, e as vistorias ocorrerao no dia 21
de setembro de 2023, horario de 8h as 11h( quinta-feira) no 16 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro
Tirol, NATAL/RN e no 1 BATALHAO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO, localizado na Rua
Tonheca Dantas, 463 Penedo, Caico RN.
Cap R1 ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO
Respondendo pelo Chefe da Divisao de Credenciamento da
Operação Carro-pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65299005464202354,
foram habilitados os participantes ARETE CONSTRUTORA LTDA, PARAISO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, LP23 LTDA, ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTINENTAL SERVICE
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, R & A CONSTRUCOES LTDA e inabilitados T E M
CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E
SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA, ERG SERVICOS DE
INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO LTDA, PLANO DIRETOR CONSTRUTORA
LTDA, LIFT ENGENHARIA LTDA, PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
AGNELO CONSTRUCOES LTDA.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/09/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, referente ao pregão eletrônico 03/2023 - uasg
160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 88.771,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, referente ao pregão eletrônico 03/2023 - uasg
160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 525.944,70. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, referente ao pregão eletrônico 03/2023 - uasg 160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, pregão eletrônico 03/2023 - uasg 160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 192.960,55. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA.. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, pregão eletrônico 03/2023 - uasg 160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 99.477,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, pregão eletrônico 03/2023 - uasg 160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a
05/03/2024. Valor Total: R$ 342.814,12. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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