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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 64545004975202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis para instalações do 9º Grupo de Artilharia de Campanha,
conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 116. Edital: 08/09/2023 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua
Calogeras, 
Nr.1111, 
Centro,
Centro 
-
Nioaque/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/09/2023) 160151-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160143
Nº
Processo: 
64577010375202331.
Objeto:
Aquisição 
PARCELADA
de
MEDICAMENTOS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 06/09/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65328.003162/2019-71.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 32.548.086/0001-88 - JHONATHA B. BARRANTES LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços, prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual da obra de construção
usina de geração de energia fotovoltaica de 120,70 kWp para o Comando da 4ª Bda C Mec,
em Dourados, MS. Vigência: 05/10/2020 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 708.805,83. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64047.000414/2018-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
05.607.251/0001-52 
-
INFRATECH 
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
02/2019. Vigência: 07/09/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.835.924,62. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64047.000008/2023-17.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa, acréscimo, ao contrato 02/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 20/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.856,90. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160547
Processo: 64061.008787/2023-11 - 22° BATALHÃO DE INFANTARIA
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, torna pública a abertura do Edital de
Chamamento Público nº 001/2023, cujo o objeto é a seleção de empresa especializada em
elaboração de projetos de conservação de energia (Energy Services Company-ESCO) para
representar o 22° BI na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência
Energética (PEE) da ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; Processo nº
64061.008787/2023-11. Abertura das propostas: dia 14 de setembro de 2023, às 10:00
horas. Local: 22° Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido Zona Rural Área I,
município de Palmas - TO, CEP 77001-970, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos
(SALC); e-mail: pregoeiro22bi@gmail.com; Link para Download do Edital e anexos: https:
https://drive.google.com/drive/folders/1jzf3wJdu5SxOi76ZbnPeKbzlYWiwyfEU?usp=sharing.
PALMAS - TO, 8 de setembro de 2023
LUIZ GUSTAVO SEGATTO NASCIMENTO - TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto do 22° BI
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64101.005743/2021-53.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reprografia com disponibiização em regime de comando de 05(cinco), sendo
01(uma)destas coloridas, máquinas copiadoras /impressoras em boas condições de uso,
digital, devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes
corretivos e insumos/material (exceto papel, grampo e operador), com manutenção
preventiva e corretiva, assitência técnica e treinamento de militares para a operação das
máquinas.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.635,76. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160066
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64332.001763/2020-51.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual nos serviços técnico-profissionais de estudos
e elaboração de projetos de engenharia para a construção de usina fotovoltaica, com
potência de 5mw, a ser instalada em área jurisdicionada ao exército brasileiro, em
brasília/df. Vigência: 02/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.980,39. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 45/2020-CRO/11.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual na obra de construção de usina fotovoltaica com potência de 160
kwp, para atender a qrg, em brasília/df. Vigência: 13/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 578.186,63. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, torna público o resultado do
julgamento da proposta referente à Tomada de Preços 05/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de instalação de sistema de proteção
contra descargas atmosféricas (SPDA) no Colégio Militar de Brasília, em Brasília-DF. Após
análise técnica da proposta mais vantajosa apresentada pela empresa FARO CO N S T R U ÇÕ ES
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.880.059/0001-75 no valor de R$1.252.700,00 (um milhão,
duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais),foi constatadoque a mesma atendeu os
requisitos do Edital e foi considerada exequível.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 160066-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, torna público o resultado do
julgamento da proposta referente à Tomada de Preços 06/2023, cujo o objeto é a reforma
do sistema de distribuição de energia elétrica da EsIMEx, em Brasília- DF. Após análise
técnica a proposta mais vantajosa apresentada pela empresa LIGHTING ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.401.412/0001-94, no valor de R$ 142.481,62 (cento e quarenta
e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), foi constatado
que a mesma atendeu os requisitos do Edital e foi considerada exequível.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 42.506.652/0001-42 - CLINICA RINNOVARE ESTETICA AVANCADA E SAU D E
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482006761202387. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPI e de equipamentos de proteção coletiva - EPC. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 08/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Quartel-general
do Cmp/11ª
Rm
-
Av do
Exército,
S/n,
Smu -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160082-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308006362202308. Objeto: Registro de preços para
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material
permanente.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00023-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

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