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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146005943202351. Objeto: Eventual aquisição.de máquinas,
equipamentos e utensílios de oficina.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/09/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008224202367. Objeto: Eventual aquisição de peças de
reposição para roçadeiras e equipamentos para manutenção de área verde e vias, do
Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 08/09/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306033326202366. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
com equipamentos cedidos em regime de COMODATO (com manutenção e assistência
técnica) e integração do SOFTWARE LABORATORIAL já existente e em operação, para
atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/09/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160466-00001-2023NE000010
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de pneus e
baterias em proveito do 37º BI MEC.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 160471-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160462
Processo N° 64309.007936/2023-84
Rescisao Unilateral do Termo de Contrato nº 13/2023, celebrado em 06/07/2023, entre o
Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e a empresa MNK COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 40.608.023/0001-06, a partir da data de publicação no DOU.
Fundamento legal: não cumpriu a cláusula 2.2 do Termo de Contrato n° 12/2023, de 6 de
julho de 2023, recebeu a Ordem de Serviço no dia 17 de julho de 2023, através de correio
eletrônico institucional e, até o momento, a obra não foi iniciada, bem como não foram
cumpridos os prazos contidos no cronograma de obras apresentado pela empresa.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.004220/2023-19.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na especialidade de atenção domiciliar home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674003574202394 . Objeto: Contratação de Prestadora de serviços do tipo médico, aos
beneficiários do FUSEx militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos
definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus
dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e
aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 31/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3¨ Rm. Valor Global:
R$ 960.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.310.701/0001-28 SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 160428-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160428
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64674.020929/2020-67.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do
contrato n° 30/2020, prorrogarão-se o prazo de vigência deste para período de 01/09/23
a 31/08/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.920,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 012023 - Invernada Bois I - abertura dos
envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala
213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 11 de outubro de 2023; entrega
dos envelopes ate as 11 horas do dia 11 de outubro de 2023 na Rua dos Andradas 562,
sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de
segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-
feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo
fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre, RS, 6 de setembro de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 520/2022.
Nº Processo: 64582.009708/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 520/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.229.777/0001-00 - CEANNE TELEMEDICINA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SERVIC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 519/2022.
Nº Processo: 64582.009623/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 519/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.295.510/0001-27 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 530/2022.
Nº Processo: 64582.014539/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 530/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigencial contratual. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594.008801/2023-68.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 916.025.210-34 - CASSIANO MINUSSI COLPO. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008801202368 . Objeto: Prestação de saúde de assistência médica-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 01/09/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 04/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 916.025.210-34 CASSIANO MINUSSI
CO L P O.
(SIDEC - 06/09/2023) 160416-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a decisão do Ordenador de Despesas do Parque
Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, publicada no Boletim Interno nº
162, de 31 AGO 23, fica notificada a empresa a H L DA SILVA COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, (41.855.771/0001-48), do
inteiro teor da Solução do Processo Administrativo NUP n° 64618.003299/2023-83,
de 09 MAIO 23. Em razão de os Correios não conseguir localizar o destinatário
para entrega de notificação no endereço constante no SICAF durante o transcurso
processual, considera-se que a empresa encontra-se em lugar incerto e não
sabido.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do registro da
data do recebimento do Ofício Nº 83-SALC/PqRMnt/5, NUP 64618.006779/2023-04,
de 04 de setembro de 2023 (que informa da solução do citado Processo
Administrativo), ou da publicação desta notificação no Diário Oficial da União (o
que transcorrer por primeiro), para que a empresa, caso queira, interponha recurso
previsto no Art. 109, inciso I e § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Responsável: MARCE LO
VANNI - Ten Cel. Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/5.
MARCELO VANNI -Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5

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