DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023,
Processo nº 63188.000244/2023-66. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando
aquisicao eventual de cestas basicas. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas
declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 56/2023, FOUR SOLUCOES INT EG R A DA S
LTDA, CNPJ: 11.385.373/0001-44, R$ 39.516,80. Vigência das Atas: 02/08/2023 a 02/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, Processo
nº 63188.000506/2023-92. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual
aquisição de material de expediente. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas
declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 24/2023, ELIANDRO JOSE MACHADO
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, R$ 1.852,50; Ata nº 25/2023, INTER MASTER
COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.013.647/0001-62, R$
22.051,20; Ata nº 26/2023, ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, R$ 9.140,00; Ata
nº 27/2023, C J M UTILIDADES LTDA, CNPJ: 35.951.011/0001-31, R$ 18.688,60; Ata nº 28/2023,
MICHELE DOS SANTOS CAPUCHE 01947189212, CNPJ: 36.512.064/0001-19, R$ 8.200,00; Ata nº
29/2023, 3R MERCANTIL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.707.718/0001-25, R$ 13.423,30; Ata nº
30/2023, PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, R$ 3.740,40; Ata nº
31/2023, NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.920.620/0001-02, R$ 480,00; Ata nº
32/2023, MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.793.251/0001-31, R$ 86.760,00; Ata nº
33/2023, KINGDOM LICITACAO LTDA, CNPJ: 48.500.314/0001-80, R$ 8.003,60. Vigência das Atas:
12/05/2023 a 12/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023,
Processo nº 63188.000244/2023-66. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços
visando a eventual aquisição de Material de Contrução. Atas de Registro de Preços
assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 48/2023,
ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EM
GERAL, CNPJ: 10.427.285/0001-03, R$ 7.000,00; Ata nº 49/2023, SOMARK DISTRIBUIDORA
DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51, R$ 54.996,00;
Ata nº 50/2023, MATHEUS SOUSA COELHO, CNPJ: 33.580.575/0001-80, R$ 14.128,80.
Vigência das Atas: 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
Processo nº 63188.000676/2023-77. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços
visando a eventual aquisição de medicamentos especiais. Atas de Registro de Preços
assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 51/2023,
BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.474.414/0001-86, R$ 3.916,80; Ata
nº 52/2023, VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.788.645/0001-52,
R$ 46.368,00. Vigência das Atas: 15/06/2023 a 15/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023,
Processo nº 63188.000790/2023-05. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços
visando a aquisição eventual de materiais de limpeza e higiene. Atas de Registro de Preços
assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 35/2023,
SANEATIVE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.547.454/0001-26, R$
7.473,15; Ata nº 36/2023, SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83,
R$ 1.983,90; Ata nº 37/2023, MERCEARIA SURTIDAO LTDA, CNPJ: 11.920.343/0001-90, R$
274,00. 
Ata
nº 
38/2023,
MULTISUL 
COMERCIO
E 
DISTRIBUICAO
LTDA, 
CNPJ:
12.811.487/0001-71, R$ 2.578,80; Ata nº 39/2023, INTER MASTER COMERCIO DE M AT E R I A L
DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.013.647/0001-62, R$ 4.082,80. Ata nº 40/2023,
COMERCIAL JOZELIA LTDA, CNPJ: 18.494.315/0001-06, R$ 41.163,00. Ata nº 41/2023,
VIVAMED
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:
23.708.186/0001-33, R$ 1.392,40. Ata nº 42/2023, TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ:
27.619.368/0001-99, R$ 54.400,00. Ata nº 43/2023, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07, R$ 4.062,00. Ata nº 44/2023, ARRUDA COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.681.395/0001-04, R$ 14,940,00. Ata nº 45/2023,
ESMERALDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 43.075.537/0001-23, R$
18.706,00. Ata nº 46/2023, ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA, CNPJ: 45.258.432/0002-16,
R$ 10.950,00. Ata nº 47/2023, MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ:
46.636.768/0001-57, R$ 4.695,00. Vigência das Atas: 22/05/2023 a 22/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023,
Processo nº 63188.000810/2023-30. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando
a eventual aquisição de material de informática. Atas de Registro de Preços assinadas com as
empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 53/2023, DATEN TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, R$ 83.600,00; Ata nº 54/2023, F BORGES EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 39.935.346/0002-06, R$ 31.800,00; Ata nº 55/2023, ELITH INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 44.450.107/0001-07, R$ 20.631,00. Vigência das Atas: 06/07/2023 a 06/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022,
Processo nº 63188.003229/2022-99. Objeto: Pregão
Eletrônico para processo de
manutenção da OM. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada
vencedora, conforme a seguir: Ata nº 30/2022, CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 18.707.234/0001-39, R$ 2.028.689,15. Vigência da Ata: 10/02/2023 a 10/02/2024.
Ata nº 31/2022, FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA CNPJ: 11.440.967/0001-00,
R$
72.500,00. Vigência
da
Ata:
10/02/2023 a
10/02/2024.
Ata
nº 32/2022
HA
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. CNPJ: 43.471.392/0001-80, R$ 61.104,50. Vigência da
Ata: 10/02/2023 a 10/02/2024.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60677000750202355. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de recarga e
manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de válvulas,
difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das Organizações
Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de
Referência nº 19/2023, deste Centro de Intendência. Novo Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome
de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 782802-00001-2023NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 782700
Nº
Processo:
63067.003467/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
abastecimento do Paiol de Odontologia.. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 08/09/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público que o Processo : 63397.000507/2023-71 (PE nº 07/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
02.365.912/0001-92 - STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA. Quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 783701, Número do Contrato: 83701/2020-122-00. Nº Processo: 63064.000203/2020-
23, Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos para realização de exames bioquímicos,
em regime de comodato, de equipamentos novos totalmente automatizados com nobreaks,
fornecimento de reagentes e de todos os acessórios. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo nº 63042.001727/2023-32. Objeto: Aquisição futura e
eventual de anodos de sacrifício para proteção catódica para uso em serviços estruturais
realizados pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo em Embarcações
Miúdas da Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 91/2023 - ZIGMO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 61.467,20, Ata nº
92/2023 - OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 50.863.998/0001-26, valor: R$
20.913,20, Data da assinatura: 31/08/2023, Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.CMG (EN)
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES, Comandante
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20000/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000743202231 . Objeto: Aquisição de sobressalentes, cumprimento de
inspeção C (PMGA) e prestação de serviços de 2¨, 3º e 4º nível, dos componentes,
equipamentos, sistemas e acessórios das aeronaves AS 350BA ESQUILO (denominadas na
Marinha como UH-12) deste Esquadrão, acrescentando-se a aplicação de boletins técnicos
e cartas de serviços e treinamento em manutenção para mecânicos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Empresa HELIBRAS. é a única e exclusiva representante no Brasil. Declaração
de Inexigibilidade em 26/07/2022. RACHEL ESTEVAM CORREA. Ajudante da Divisão de
Obtenção. Ratificação em 26/07/2022. SILVIO LUIS DOS SANTOS. Comandante do 5º
Distrito Naval. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81
HELICOPTEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC - 06/09/2023) 785810-85810-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 63408.000743/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Vigência.
Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 00004/2022.
Nº Processo: 63408.000914/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA
EM
RIO GRANDE.
Contratado: 09.168.704/0001-42
-
EMPRESA BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A. 
-
EBC.
Objeto:
Vigência. 
Vigência:
22/08/2023
a
22/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
48.000,00. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

                            

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