DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 593/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825700 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. 
Valor 
Global: 
R$ 
100.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
15.009.798/0001-00
LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 786700-86700-2023NE001025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825900 . Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento Domiciliar
Especializado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
050.798.991-07 THAYSIA BRIGDA SARAIVA DE ANDRADE.
(SIDEC - 06/09/2023) 786700-86700-2023NE001026
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129001977202312. Objeto: Recuperação do piso do ginásio
poliesportivo do cefan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux da Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/09/2023) 732400-00001-2023NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) grupos geradores elétricos
de 75kVa para o Comando do Material de Fuzileiros Navais.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 731000-00001-2023NE000001
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63107007070202234. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização,
mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes
e equipamentos. Novo Edital: 08/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 731050-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do AVISO DE PENALIDADE, do processo 63514.000040/2023-86,
publicado no DOU de 31/08/2023, edição nº 167, seção 3 e página nº 36,
Onde se lê: "Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de
Lucas
", Leia-se: "Comandante do Material de Fuzileiros Navais".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 63014.003358/2019-73.
Pregão.
Nº 12/2020.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado CNPJ: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-105/00, por 12
(doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e reajuste do valor
do contrato do acordo inicial, em razão da necessidade de supressão de 25% ao valor
reajustado do contrato inicial, correspondendo ao valor de R$ 7.978.324,82 (sete
milhões, novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta
e dois centavos), supressão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe no inciso 1º,
do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e de acordo com a carta da contratada, autuada à fl.
822 do
processo.. Vigência:
01/09/2023 a
31/08/2024. Valor
do Contrato:
R$
23.956.329,04. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 749000 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63394.000727/2020-82
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2020-010/00, por 12 (doze) meses, para
os itens, quantidades e nos valores reajustados abaixo discriminados, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. o reajuste de 3,19%, mencionado no subitem acima e registrado na proposta
de preços da contratada, corresponde ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da
informação) acumulado no período de setembro/2022 a maio/2023, com base no previsto no
item 17.2 do termo de referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos
preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29
de maio de 2020.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.379,86. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 749000 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 63394.000727/2020-82 Pregão.
Nº 7/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 49000/2020-013/00, por 12 (doze) meses, para os itens,
quantidades e nos valores reajustados abaixo discriminados, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. reajuste de 3,19%, mencionado no subitem acima e registrado na proposta de preços
da contratada, corresponde ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação)
acumulado no período de setembro/2022 a maio/2023, com base no previsto no item 17.2
do termo de referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de
mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de
2020.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.288,34. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acrescentar 1,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e. Vigência: 06/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007016202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Escola
Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
06/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.984,40. CNPJ CONTRATADA : 11.650.176/0001-05 JACQUELINE M DOS
SANTOS.
(SIDEC - 06/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006966202323 . Objeto: Serviço de manutenção do relógio contador de
litro da bomba de gasolina com instalação do CTF. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 06/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos. Ratificação em 06/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
960,00.
CNPJ CONTRATADA
:
09.071.520/0001-60 RUMO INSTALACOES, MANUTENCOES, REFORMAS EM GERAL E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006933202383 . Objeto: Frigobar para atender as demandas de
conservação de produtos comestíveis adquiridos para a celebração e as atividades da
Assistência Religiosa da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
06/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras e
Contratos.
Ratificação em
06/09/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.570,00. CNPJ CONTRATADA : 30.389.350/0001-
52 REINALDOLEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR.
(SIDEC - 06/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63451000072202363 . Objeto: Revisão de reforma de embarcação.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/09/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
06/09/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.987,00. CNPJ CONTRATADA
: 39.827.812/0001-40 RMF COMERCIO IMP. EXP. E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 762400-00001-2023NE000079