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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.003054/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviço comum e
continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva de recepção com o intuito de
oferecer orientações ao usuário das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Centro
Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 765700-00001-2023NE000001
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 03.324.979/0001-41 - RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 78/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 13.682.936/0001-91 - S O S VIDA RIO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
AMBULÂNCIA
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços
especializados remoção
inter-
hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência
médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de
credenciamento oriundo
do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj,
parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da
Assinatura: 06/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 06/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.324.979/0001-41 RADIO SERRA
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da
Assinatura: 06/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 06/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.682.936/0001-91 SOS VIDARIO
ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA..
(SIDEC - 06/09/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 UASG 765720
HNMD N
Processo: 63148.023990/2020-51 Termo de Apostilamento N 031/2023 do Contrato de N
65720/2021-020/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70.
Contratado: EMFORMATE LTDA. CNPJ: 32.895.469/0001-60. Objeto: O presente documento
refere-se ao Reajuste baseado no IGP-M, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula
Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8° do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e
Paragrafo Art. 53 da IN N 05/2017. Valor anual atual R$ 393.287,46 (trezentos e noventa e tres mil
duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 01/09/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto (KIT) composto por
Medalha 
Mérito 
Acanto 
(MMA), 
Barreta, 
Medalha 
Miniatura 
e 
Estojo 
para
acondicionamento.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 771000-00001-2023NE001758
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
PROWNOVAR
SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA;
CNPJ
n°15.380.011/0001-11;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-02/00; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Manutenção do Tanque HOTEL de Combustível do Depósito de
Combustíveis
da Marinha
no Rio
de Janeiro,
PE-SRP
Nº 05/2022,
NUP de
n°
63021.000403/2022-44; Valor Total R$ 625.166,23 (Seiscentos e vinte e cinco mil cento e
sessenta e seis reais e vinte e três centavos); Prazo de Vigência de 23/08/2023 a 22/08/2024;
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000439202386. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de rac a o alternativa para combate e rac a o alternativa para na ufrago. Novo
Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIDEC - 06/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços continuados
de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em
deslocamentos rodoviários, aferidos por quilômetro rodado, observando os detalhamentos
técnicos e operacionais conforme condições, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000817/2023-10.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte eventual de
pessoas para atender às demandas da operação acolhida em deslocamentos rodoviários,
aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000965/2023-34.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de fretamento de ônibus,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 1.771.450,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550002848202292. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso
hospitalar
- 
para
a 
Unidade
de
Terapia 
Intensiva
do 
HFA.
SUPER.GOV.BR
(60550.002848/2022-92) Novo Edital: 08/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

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