DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás do IFG - UORG 77.
VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS
IRIGON - Reitora, pelo contratante, e TULIO AUGUSTUS SILVA E SOUZA, contratado. Data
da assinatura: 05 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249045590202397 . Objeto: Contratação de palestrante para o II Encontro
de Gestores de Ensino e II Fórum Pedagógico do IFMA - Campus Açailândia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação nos termo do caput do art 25, da lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2023. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação
em 06/09/2023. LAIRTON JOSE GOMES DA
SILVA. Diretor de Administração e
Planejamento. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.839.854/0001-70
JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS.
(SIDEC - 06/09/2023) 158295-26408-2023NE800015
CAMPUS BURITICUPU
EDITAL Nº 107/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor-Geral do IFMA Campus Buriticupu, nomeado nos termos da Portaria
nº. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos
Processos nº 23249.035332.2023-01, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga em
regime de 40h (quarenta horas) semanais, Área/Disciplina: FILOSOFIA. Maiores informações
e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua
Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no
site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no
período de 14/09/2023 a 27/09/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor
da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158282
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termosdoart. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 637.741,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000340/2022-77.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, serviços inerentes à
manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado
Diamantino, que será prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 425.603,34.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - CTR 13/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23752.000296/2019-80.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência e a repactuação conforme CCT 2023, do contrato nº. 13/2019 que trata sobre
a prestação de serviços continuados de recepcionista no IFMT - Campus Avançado Sinop.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.206,00. Data
de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000813/2023-90.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Instalação de
alambrado em
mourões de concreto,
com tela
de arame
galvanizado (inclusive mureta em concreto). Af_05/2018, com tela de arame
galvanizado quadrangular/losangular..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 238.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000653/2023-65.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações
Nº
5/2023. 
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Execução da obra de pavimentação do ifmt - campus alta
floresta, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 756.690,30. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000823/2023-10.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 02.052.858/0001-25 - M. WEBER LTDA. Objeto: Atender a demanda dos
próximos 12 meses de água mineral e gás glp para o ifmt - campus alta floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 11.920,08. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 012/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.010254.2023-15. Concedente: E.M.CASTRO, CNPJ: 26.012.718/0001-91. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 09/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 027/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010397.2023-27. Concedente: C. DOURADOS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ:
21.354.812/0001-05. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/07/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 025/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010397.2023-27. Concedente: EMPRESA DOURADENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 10.825.705/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 012/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010397.2023-27. Concedente: BIOCOOP PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 47.260.926/0001-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2019 Processo nº
23347.013996.2019-16. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, CNPJ:
03.330.461/0001-10,
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 027/2023. Processo 23347.006218.2023-57. Concedente:
PAX UNIVERSO SERVIÇOS PÓSTUMOS. CNPJ: 24.661.860/0001-34. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
05/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
016/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado RENATA CORDEIRO PEGUIN: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.09.2023
a 26.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
02/09/2023. Campus Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23347.008960/2022-16.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/09/2024. O
presente termo, também, tem por objeto a concessão do reajuste sobre os insumos do
contrato 34/2022, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor
- inpc - no período de junho de 2022 a maio de 2023, onde o índice utilizado é de
3,741%. O valor anual da contratação passa a ser de r$ 178.917,00 (cento e setenta
e oito mil, novecentos e dezessete reais),. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 178.917,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).