DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de
Minas FAZ SABER que, no período de 11 de setembro a 16 de outubro de 2023, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao
MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br.
EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES
Coordenador do Programa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Socria Produtos Agropecuários Ltda - SOCRIA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ildemar José de Mourra - Administrador e
Representante Legal da Socria Produtos Agropecuários Ltda - SOCRIA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 40-2023
Convênio nº: 471.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO inscrita no
CNPJ, sob o número 52.226.073/0014-14 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2028. Data da assinatura: 14/08/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 1/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do RDC
01/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar a Reforma do
muro e ampliação da Clínica Veterinária do Centro Multidisciplinar da Barra da
Universidade Federal do Oeste da Bahia, na cidade da Barra-BA.
Vencedor: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, para o item 01,
com o valor total de R$ 361.313,2699.
Barreiras/BA, 6 de setembro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.015653/2023-30.
Dispensa Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental e
Sustentabilidade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
08/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 547.722,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024659/2022-17.
Dispensa Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Carca Literária e Vozes da Vila da Barca: entre
vivências teatrais, alfabetização e direitos humanos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 652/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 033772/2023-74 . Objeto: Execução do Projeto: III Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu - Especialização em Odontologia Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas.
Declaração de Dispensa em 05/09/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 05/09/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor
Global: R$ 206.388,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/09/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23073.005139/2023-96.
Dispensa. Nº 5139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas e alteração da Cláusula Décima - da
Coordenação, que ficará sob a responsabilidade do professor Silvestre Savino Neto,
referente ao Projeto: Serviço de Assistência Médico e Psicossocial aos Discentes de
Graduação e Pós-graduação da Ufpa - SAPS.. Vigência: 05/09/2023 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23073.024737/2022-83.
Dispensa. Nº 24737/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro de rubrica, referente ao Projeto: Marajó em risco.
Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 189, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema: Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental I, processo nº 23073.045800/2023-04, objeto do Edital nº 144, de
10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023.
1º Lugar: Bianca Morais Carneiro;
2º Lugar: Tayana Helena Cunha Silva.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074058483202383. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 153065-15231-2023NE800013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 059/2023. Proc: 23074.078296/2023-87 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Priscila Batista
Araújo de Almeida - vig: 06.09.2023 a 16.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Priscila Batista
Araújo de Almeida (contratado(a)).
Contrato n° 060/2023. Proc: 23074.078218/2023-59 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação
Física/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos
- vig: 06.09.2023 a 05.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com
RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Wanessa
Kelly Vieira de Vasconcelos (contratado(a)).
Contrato n° 061/2023. Proc: 23074.084740/2023-20 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química
e Física/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jessyca Karen Pinheiro - vig:
08.09.2023 a 07.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 -
signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Jessyca Karen Pinheiro
(contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Renovação de Contrato - Aditivo n° 075/2023.
Proc: 23074.076664/2023-16- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Camila de Alencar Pereira - Vig: 18.09.2023 a 22.01.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila de Alencar Pereira (contratado) (a).
EDITAL Nº 108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no
que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o
Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para o Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos deste edital, da Resolução nº 07/2017 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no
que couber, da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, sem prejuízo às demais
legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica
responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep.
1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Medicina Veterinária, do Departamento de Ciência Animal (DCA), Centro de Ciências
Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III.
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica
responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das
publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União,
pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos
sites da UFPB.
1.8. Em razão do número insuficiente de vagas para atender às cotas
estabelecidas pelo §1° do Artigo 1° da Lei nº 12.990/2014 e ao disposto no Decreto nº
3.298/99, ao §2° do artigo 5° da Lei nº 8.112/90 e aos termos da Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos que se declararem
negros e/ou pessoas com deficiência, sendo todas as vagas imediatas deste edital
destinadas à ampla concorrência. Porém se durante a validade deste concurso a área de
conhecimento atingir 03 (três) ou mais vagas, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro
e a 5ª vaga ficará reservada ao candidato com deficiência.
1.9. O vencimento básico será no valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos
e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente a classe e nível inicial da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regulamentada pela Lei nº
12.772/2012.
1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da
legislação vigente.

                            

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