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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0657/23 - Registro de Preços de Chapas e Vidros.Data e Horário de Abertura da Proposta:
dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0664/23 - Aquisição de Lençol Descartável e Tubo Coleta a Vácuo.Data e Horário
de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
18/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 6 de Setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936160/2022, Nº Processo: 23038018199202214, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: a formação de
licenciados, bacharéis, e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores
ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB), Valor Total: R$ 3.234.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.340,90,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 899.369,10; 2024 - R$
833.160,00; 2025 - R$ 734.610,00; 2026 - R$ 734.610,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE002758, Valor: R$ 931.710,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028, Data de Assinatura:
28/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**,
Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 11/2023
Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP
Processo nº 23038.001584/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-11, torna
pública a alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a Ev e n t o s
no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 11/2023
Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP
Processo nº 23038.001584/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
- CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-11, torna público o resultado final do Edital nº
11/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023.
O
resultado
final
do
Edital encontra-se
disponível
no
site
da
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. DENISE DE FREITAS
XXX.613.958-XX
88881.892454/2023-01
PROEX 1969/2023
113.340,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003457 (C)
. ANDREA SOUZA SANTOS
XXX.485.945-XX
88881.906316/2023-01
PROEX 1965/2023
114.502,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003458 (C)
. MARCELO MACIEL RAMOS
XXX.477.116-XX
88881.908892/2023-01
PROEX 1972/2023
275.359,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003401 (C)
. FRANCISCO HEBER LACERDA DE OLIVEIRA
XXX.086.323-XX
88881.901807/2023-01
PROEX 1973/2023
88.496,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003405 (C)
. JULIANE KARINE ISHIDA
XXX.368.858-XX
88881.904522/2023-01
PROEX 1966/2023
59.259,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003404 (C)
. LEANDRO SIMOES AZEREDO GONCALVES
XXX.868.097-XX
88881.904373/2023-01
PROEX 1971/2023
163.178,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003402 (C)
. MARCELO AUGUSTO BATISTA
XXX.808.759-XX
88881.908021/2023-01
PROEX 1970/2023
85.734,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003397 (C)
. CAROLINE VIEIRA FEITOSA
XXX.198.513-XX
88881.900207/2023-01
PROEX 1963/2023
108.338,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003410 (C)
. ALEXANDRE HAVT BINDA
XXX.261.943-XX
88881.909304/2023-01
PROEX 1964/2023
155.684,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003407 (C)
. MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES
XXX.243.298-XX
88881.901198/2023-01
PROEX 1967/2023
150.658,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003460 (C)
. DANILO DE MENEZES DALOSO
XXX.461.588-XX
88881.900423/2023-01
PROEX 1968/2023
97.538,00
DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE003462 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCISCO
XXX.014.366-XX
88881.708751/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1487/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
04/09/2023
. RAFAEL DE SOUZA MIRANDA
XXX.574.523-XX
88881.707516/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1715/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
04/09/2023
. FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
XXX.536.547-XX
88881.708688/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1557/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
04/09/2023
. SAMUEL FILGUEIRAS RODRIGUES
XXX.081.303-XX
88881.707479/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1668/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
04/09/2023
. LETICIA FERRARI CROCOMO
XXX.200.308-XX
88881.691846/2022-01
PDPG-POSDOC 2457/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
30/08/2023
. ALEXEIA BARUFATTI
XXX.240.628-XX
88881.691071/2022-01
PDPG-POSDOC 2343/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
31/08/2023
. CHARLEI APARECIDO DA SILVA
XXX.694.018-XX
88881.710570/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2581/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
31/08/2023
. EDER DA SILVA NOVAK
XXX.400.369-XX
88881.710566/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1937/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
31/08/2023
. ARIOVALDO JOSE DA SILVA
XXX.930.658-XX
88881.709298/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2119/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
31/08/2023
. DIEGO JAIR VICENTIN
XXX.247.368-XX
88881.709300/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2118/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
01/09/2023
. EDUARDO FLORES GIANESELLA
XXX.172.248-XX
88881.886450/2023-01
DS 1744/2023
DE: 45.270,00 PARA: 0,00
04/09/2023
. RODRIGO COUTO SANTOS
XXX.426.828-XX
88881.710586/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1612/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
29/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCISCO
XXX.014.366-XX
88881.708751/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1487/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023
04/09/2023
. RAFAEL DE SOUZA MIRANDA
XXX.574.523-XX
88881.707516/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1715/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023
04/09/2023
. FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
XXX.536.547-XX
88881.708688/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1557/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023
04/09/2023
. SAMUEL FILGUEIRAS RODRIGUES
XXX.081.303-XX
88881.707479/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1668/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023
04/09/2023
. MARCUS TOLENTINO SILVA
XXX.217.741-XX
88881.858533/2023-01
PROAP 1415/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 02/09/2023
05/09/2023
. LETICIA FERRARI CROCOMO
XXX.200.308-XX
88881.691846/2022-01
PDPG-POSDOC 2457/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 30/08/2023
30/08/2023
. LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS
XXX.211.437-XX
88881.653152/2021-01
DS 496/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023
30/08/2023
. ALEXEIA BARUFATTI
XXX.240.628-XX
88881.691071/2022-01
PDPG-POSDOC 2343/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023
31/08/2023
. SALVADOR AVILA FILHO
XXX.829.265-XX
88881.847547/2023-01
PROAP 1428/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 31/08/2023
31/08/2023
. CHARLEI APARECIDO DA SILVA
XXX.694.018-XX
88881.710570/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2581/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023
31/08/2023
. EDER DA SILVA NOVAK
XXX.400.369-XX
88881.710566/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1937/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023
31/08/2023
. ARIOVALDO JOSE DA SILVA
XXX.930.658-XX
88881.709298/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2119/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023
31/08/2023
. DIEGO JAIR VICENTIN
XXX.247.368-XX
88881.709300/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2118/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/09/2023
01/09/2023
. EDUARDO FLORES GIANESELLA
XXX.172.248-XX
88881.886450/2023-01
DS 1744/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 04/09/2023
04/09/2023
. BRUNO CAMPOS JANEGITZ
XXX.824.938-XX
88881.504862/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 680/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2024
29/08/2023
. RODRIGO COUTO SANTOS
XXX.426.828-XX
88881.710586/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1612/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 29/08/2023
29/08/2023

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