DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.046067/2023-11
Partícipes: Universidade de Brasília e École Nationale Supérieure de l'Électronique et de ses
Applications, França - ENSEA
Objetivo: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico.
Assinatura:29/05/2023
Vigência: De 29/05/2023 a 29/05/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Laurence Hafemeister (Diretor Geral da ENSEA).
Espécie: ACORDO DE PARCERIA .
Processo: 23106.063219/2023-31.
Partícipes: Vrije Universiteit Brussel (VUB) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43).
Objetivo: As instituições parceiras concordam em assumir a responsabilidade conjunta pela
orientação do projeto de pesquisa de doutorado do doutorando, pela organização do
exame de doutorado e pela obtenção do grau de doutor.
Assinatura: 24/08/2023.
Vigência: de 24/08/2023 a 24/08/2027.
O Senhora Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Jan Danckaert (Reitor da VUB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024862/2022-59.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de veículos com
motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender as necessidades da universidade federal do acre, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total: R$ 679.499,52. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23107.015611/2018-05.
Pregão. Nº 16/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato n° 31/2019, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Real JG
Facilities S/A, contrato que tem por objeto a contratação de serviços continuados de
prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas áreas internas e externas dos
blocos, passarelas cobertas e descobertas, fachadas, calçadas de entorno, hall, circulações,
jardins e açudes da Universidade Federal do Acre - UFAC, com fornecimentos de mão-de-
obra, maquinário, equipamentos, ferramentas e utensílios com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - vigência
e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início do prazo em 09/09/2023 e
encerramento em 09/09/2024. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.841.390,28. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
lAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA,
CNPJ 07.912.701/0001-46, vencedora do item único, perfazendo o valor total do certame
em R$ 124.246,00.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 044/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: GISELE ALVES SOARES ROCHA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 18
de novembro de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Visitante nº 048/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: RACQUEL VALERIO MARTINS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 23
de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 17/07/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Visitante nº 057/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: CLITOR JUNIOR FERNANDES DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
até 19 de setembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2023 do Contrato nº 02/2021 do
Processo nº 23115.044882/2018-61 publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 01/09/2023, Seção 3, Pag. 75. Onde se lê valor total do Contrato R$
5.300.000,00. Leia-se R$ 6.625.000,00.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 232/2023 PROCESSO N.º 23115.023528/2023-60. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Felipe Gabriel Santos Furtado Cutrim. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
N.º
0703416/2023
PROCESSO
N.º
23115.018037/2023-05.
LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULA DOS SANTOS BRITO. Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2021-GAB/REIT e demais providências. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0707635/2023 PROCESSO N.º 23115.024547/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MORGANA CRISTHYA SILVA DOS SANTOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 065/2023-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 328, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua Espanhola
Adjunto A
Thiago de Sousa Amorim - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 329, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Química
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Físico-Química
Adjunto A
Nailton Martins Rodrigues - 1º lugar
Cassius Marcellus Costa Carvalho - 2º lugar
Caio Vinícius Caetano Ribeiro da Silva - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
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