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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº
283 de
11 de
agosto de
2023, constantes
do processo
nº
59520.000995/2023-87-e, a aplicação de penalidade à empresa YPE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 04.939.426/0001-66, motivada pelo inadimplemento contratual referente à
Ordem de Fornecimento nº 2.0356/2022. Multa no valor de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil,
quatrocentos e oitenta reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000871/2023-00-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0232.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO
FRANCISCO, inscrito no CNPJ/MF 40.025.880/0001-75; Objeto: Reservatórios para Água e
Tubos de PVC; Valor total R$ 30.582,20; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jakelayne Nascimento Ribeiro -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001036/2023-89-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0316.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
MACARANI, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.751.540/0001-59; Objeto: Tombamento nº 320.459-1 - Retroescavadeira; Valor total
R$ 343.000,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000967/2023-60-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0278.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BACIA DO RIO
GRANDE - APARIOGRANDE, inscrita no CNPJ/MF 36.756.810/0001-10; Objeto: Barcos de
Alumínio; Valor total R$ 32.000,00; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Cristina Henn Souza de
Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000832/2023-02-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0230.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
BURITIRAMA, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 38.480,00; DATA:
19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000870/2023-57-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0256.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
BURITIRAMA, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$
35.304,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001028/2023-32-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0326.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
BURITIRAMA, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: 100 Reservatórios d'água de 1.000 litros; Valor total R$
32.500,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001219/2023-02-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0404.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE POÇÕES, inscrito no CNPJ/MF 14.242.200/0001-
65; Objeto: Tombamento nº 333.064-9 - Veículo tipo furgão; Valor total R$ 116.000,00;
DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Irenilda Cunha de Magalhães, - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001213/2023-27-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0390.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA
FAZENDA MERGULHÃO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 02.684.258/0001-80; Objeto:
Tombamento nº 329.469-7 - Roçadeira Agrícola Hidráulica; Valor total R$ 13.100,00;
DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Edgenario de Sousa Neris, - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000893/2023-61-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0255.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF
16.445.843/0001-31; Objeto: Tombamento nº 316.607-3 - Caminhão Pipa; Valor total R$
505.148,95; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
Adão Alves
de Carvalho
Filho, -
Representante legal
da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000842/2023-30-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0243.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF
16.418.709/0001-41; Objeto: Tombamento nº 320.986-4 - Caminhão Pipa; Valor total R$
650.000,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Jornando Vilasboas Alves, - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001169/2023-55-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0424.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o 
MUNICÍPIO 
DE 
DÁRIO 
MEIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
13.700.174/0001-09; Objeto: Reservatórios para Água, Valor total R$ 33.264,60; DATA:
21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
William Almeida Sena, - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001130/2023-38-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0430.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRIGUDA, inscrito no CNPJ/MF
10.954.271/0001-30; Objeto: Trator agrícola com Implementos, Valor total R$ 221.150,01;
DATA: 25/07/2023, Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Cosmilson Correa de Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001241/2023-44-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0511.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, inscrita no CNPJ/MF
14.106.553/0001-38; Objeto: Tombamento nº 320.687-8 - Retroescavadeira XCMG; Valor
total R$ 343.000,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Margareth Pina Souza - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000913/2023-02-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0257.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA, inscrito no CNPJ/MF 13.717.277/0001-81;
Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 216.350,00; DAT A :
22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Taciano Mendes da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001168/2023-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0371.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COTEGIPE, inscrito no CNPJ/MF 13.654.892/0001-
96; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 33.264,60; DATA: 28/07/2023. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Márcia da
Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000831/2023-50-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0227.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÃO JOSÉ,
inscrita no CNPJ/MF 11.335.901/0001-50; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$
8.844,00; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Eudes de Carvalho - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001034/2023-90-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0357.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ/MF
27.135.683/0001-40; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 23.200,00;
DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e José Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001147/2023-95-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0363.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO
GOVI E VARGINHA, inscrita no CNPJ/MF 02.221.381/0001-64; Objeto: Tanque para
Resfriamento de Leite; Valor total R$ 23.200,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Joaquim Bonfim Paixão -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001134/2023-16-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0358.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA - ACBE, inscrita no
CNPJ/MF 27.135.683/0001-40; Objeto: Kits de Irrigação por mini Aspersão; Valor total R$
17.714,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e José Pereira dos Santos - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001191/2023-03-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0394.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF
34.896.320/0001-93; Objeto: Tanque para resfriamento de Leite e Kit de Irrigação; Valor
total R$ 32.057,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Alexandrino Bastos Silva - Representante legal da
Donatária.

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