DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2023
DNOCS - 97/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 97 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
SÃO
JOSÉ 
CNPJ
32.766.594/0001-32; 
Objeto:
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014;
Data da Assinatura:19/07/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da
CEST/SE 
e 
Jordão 
França 
Ferreira, 
Presidente 
da 
Associação; 
Processo 
nº
59414.000121/2023-37.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2023
DNOCS - 115/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 115 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE RIACHUELO CNPJ 13.128.897/0001-85; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo
no
Estado
de
Sergipe.;
Fundamento 
Legal:
Lei
nº
8.666/93;
Data
da
Assinatura:04/09/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000169/2023-45.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001567/2023-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Este contrato tem
por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para a revitalização de áreas
do complexo predial da sudam, conforme condições, especificações e quantidades
estabelecidas, conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 199.343,94. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância
armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.
DJAIR BANDEIRA ALVES
Assistente Técnico
(SIDEC - 06/09/2023) 533013-53202-2023NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Número do Contrato nº 14/2019. Nº Processo: 59800.000075/2019-36. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.595.044/0001-62. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor do
Contrato: R$ 260.319,52. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data
da Assinatura: 06/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909785/2021 -SUDECO; Processo nº
59800.000454/2021-41. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Alta Floresta, no Estado de Mato
Grosso, CNPJ/MF sob nº 15.023.906/0001-07; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo até 5/9/2024. - Data e Assinaturas: 05/09/2023,
Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Valdemar Gamba
- Prefeito, CPF nº XXX.261.151-XX
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 59335.000254/2018-26, SIAFI nº 880909/2018.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
§ 1º-A, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da
referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA
SOBRINHO, CPF: 176.219.505-44, Prefeito à época da execução do Convênio
supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste,
manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 174.120,68 (cento
e setenta e quatro mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos) referente aos
rendimentos não auferidos dos recursos do convênio, salientando que este valor foi
atualizado até 01/08/2023, portanto, quando da data do efetivo pagamento da GRU,
deverá entrar em contato com esta Superintendência para que se atualize o valor até a
data
do efetivo
depósito.
Em
caso de
não
regularização
no prazo
estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial,
conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal,
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, através da plataforma
TRANSFEREGOV. Maiores informações, favor contactar pelo telefone: (81) 2102.2132 ou
pelos e-mails: clovis.silva@sudene.gov.br ou sandra.gaiao@sudene.gov.br.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865920/2018
Processo nº 59335.000120/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Convênio TRANSFEREGOV nº 865920/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
JARDIM DE PIRANHAS/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95, no valor original de RS
252.628,29 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e vinte
e nove centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta do
CONCEDENTE, e R$ 2.628,29 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e vinte e nove
centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da
Carteira de
Identidade nº
694.519 -
SDS/PE, e
do CPF/MF
nº 085.357.524-04,
domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ROGÉRIO
SOARES, Prefeito, Carteira de Identidade nº 98002206316 - SSP/CE , CPF: 430.532.114-
91, domiciliado no Município de JARDIM DE PIRANHAS/RN; 3) Resumo do Objeto:
alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 06/09/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002176/2023-11
ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 17/2023 - PR/ACP, peça 9, e no
Parecer Jurídico nº 484/2023 - PR/AJ/UAA, peça 11, a realização de despesa no valor de R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como
patrocinadora da 42ª Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna - Expofenita,
que acontecerá no Parque de Exposições Antônio Setenta, no período de 13 a 17 de
setembro de 2023.
As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional.
Em 29 de agosto de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002086/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0563.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, CNPJ nº
20.356.762/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WAGNO ALMEIDA DUARTE, CPF nº ***.470.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002122/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0584.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-
83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.948,35.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002165/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0620.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 222.879,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001708/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0926.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO VERDE GRANDE, CNPJ nº
05.397.787/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉSAR LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.833.946-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.901.00/2021, processo administrativo
59510.001395/2020-11, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto
armado, sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG, firmado entre a
CODEVASF e a RR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ nº 16.578.370/0001-40
por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante do e-doc
D6FACF64-e. Data da Interrupção: 22/08/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002124/2022-17-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0433.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.542.082/0001-15; Objeto: serviços topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão
técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf - Edital Pregão Eletrônico nº 28/2022; Prazo de vigência contratual: 9 meses;
Valor: R$ 326.102,52; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional; Data: 06.09.2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria
Dantas Lemos - NEOCONSTEC
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.001375/2023-65-e
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0434.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, CNPJ 13.798.384/0001-81; Objeto:
recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de
processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica
do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 29/08/2023; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques
Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR da
Codevasf e Ascir Leite Santos - Prefeito Municipal de Ipupiara/BA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 027/2020
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DE BOM JESUS DA
LAPA/BA, publicado no DOU do dia 06 de setembro de 2023, seção 3, página 122,
onde se lê; Município de PALMAS DE MONTE ALTO,
leia-se; Município de BOM JESUS DA LAPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001644/2021-21-e,
Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 2.457.00/2021, TransfereGov nº 919701, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, CNPJ nº
16.417.784/0001-98; Objeto: Readequação da planilha orçamentária e do projeto básico do
convênio e ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa-BA, 28/08/23;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF, e Eli Carlos dos
Anjos Santos- Prefeito do Município de Serra do Ramalho.

                            

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