DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 581/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001466/2023-82.
Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.777.988/0001-25 - ARTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011650/2023-31.
Inexigibilidade Nº 491/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.138.610/0001-20 - CENTRO ODONTOLOGICO MEDRADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08255.005616/2023. PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ 22.491.677/0001-02 para Item 1 valor R$2.607.202,4500.
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contrataçoes
(SIDEC - 06/09/2023) 200346-00001-2023NE081000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.002480/2023-70.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 49.094.815/0001-76 - 49.094.815 AKSON WALLACE AGUIAR DO NASCI M E N T O.
Objeto: Aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super
premium" para uso nas atividades desta polícia federal em fortaleza/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.012264/2022-73.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de terminal para uso em salas de videoconferência,
com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e
conexão usb,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 15.127,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.012264/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de aparelho de tv
com tela de no mínimo 50"..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.012264/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo com conexão usb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 45.540,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.012264/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de headset com conexão usb, microfone, e alto-
falantes estéreo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 39.270,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.004992/2023-57.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 00.000.000/5124-19 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de adesão ao
acordo de cooperação técnica nº 109/2022 - seges/mgi, firmado com o banco do brasil s/a,
agência 3846-6 - escritório setor público maranhão, cnpj nº 00.000.000/5124-19, cujo objeto
é a operacionalização de conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08310.002164/2020-31.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 13/2020-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.698,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr 0009/2023 - UASG 200388
Processo: 08310.000064/2023-13 Objeto: Compra de Capela de exaustão de gases. Edital:
11/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Daniel de La Touche,
nr 4000 - Cohama - São Luis-MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
São Luis-MA, 6 de setembro de 2023
WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA
Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08310.002356/2020-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de
preços à empresa master facilties ltda, inscrita no cnpj nº 05.564.043/0001-13, referente
ao cargo de técnico em secretariado, em face da convenção coletiva de trabalho
ma000081/2023.. Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.121,64. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.002460/2023-05.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por
satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 43.516,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08335000096202331. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
limpeza e conservação de ambientes, encarregado, copeiragem e lavador de veículos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia
Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no respectivo edital e seus anexos.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005591/2023-19.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2028. Valor Total: R$ 25.472,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200366
Nº 
Processo: 
08389002663202368. 
Objeto:
Serviços 
de 
auxiliar
administrativo para o atendimento do público externo e interno no edifício sede da
DPF /FIG/PR e dos Postos de Emissão de Passaporte e Área de Registro de Estrangeiros
das Delegacias de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e em Guaíra/PR.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO BERZOINI SMITH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 200366-00001-2023NE000023