DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos
grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Este acordo
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste acordo arcarão com
suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. DOS
PARTÍCIPES: WILLIAM DO AMARAL MACHADO, Gerente Executivo do INSS no Piauí e
VALCI PEREIRA DE SOUSA, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de
Conceição do Canindé.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 35014.014220/2020-06.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal
do contrato para r$22.841,76 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um mil e setenta
e seis centavos) para o período de novembro/2022 a novembro/2023.. Vigência:
09/12/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.101,12. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35372.001262/2018-85. CONTRATO: 24/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SAMAR
SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A - CNPJ: 16.831.157/0001-13. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA GERÊNCIA EXECUTIVA E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
ARAÇATUBA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/11/2021 A 01/11/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA
DA ASSINATURA: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.392826/2021-52. CONTRATO: 159/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: COMPANHIA
DE
SANEAMENTO
BÁSICO
DO
ESTADO
DE 
SÃO
PAULO
-
SABESP
-
CNPJ:
43.776.517/0001-80. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: 27/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AGUDOS,
AVARÉ, BOTUCATU, ITAÍ, PEDERNEIRAS, SÃO MANUEL E TAQUARITUBA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 01/01/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$
240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Processo: 35014.066284/2021-65. Contrato: 96/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GARÇA/SP - CNPJ nº 48.211.262/0001-21. ASSUNTO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE GARÇA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA
DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 35663.000082/2017-20.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato 03/2018, por mais 06 (seis) meses, a partir de 05/09/2023 até
05/03/2024. Vigência: 05/09/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Termo
Aditivo: R$ 532.801,31. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente, martelo reflexológico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 11.773,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão de Acordo de Cooperação Técnica
Processo nº 35014.244398/2023-14. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto
Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morro da
Fumaça - SC, CNPJ nº 82.849.027/0001-18, para permitir que a entidade realize, em
favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses
a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União -
DOU(07/11/2022).
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Arlete Luiza Rizzatti, Gerente
Executiva do INSS em Criciúma - SC e Dilânio Willian Sartor , Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morro da Fumaça -
SC
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 333005
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 44011.003176/2022-83.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAC AO
EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por
12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045341/2023-30.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 25.042.529,95. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.116542/2022-48.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina,
400 mg, liberação prolongada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 111.172,50. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.091368/2023-02.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 12.588.829,05. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 89/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90/2023; Processo de Execução: 25000.129094/2023-23.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
LINEZOLIDA 600 MG
Cota Reservada de aprox. 25% para ME/EPP (Item 1)
Comprimido
142.500
13,44
1.915.200,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.09.2023 a 06.09.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 25000.156210/2021-15.
Dispensa. Nº 169/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de doses de Vacina, inativada, vírus rábico, cepa PV, suspensão
injetável, uso veterinário, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:
05/09/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.175.000,00. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 302/2022.
Nº Processo: 25000.147673/2021-96.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNOSTICOS RAPIDOS
S.A.. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo,
qualitativo de anticorpos Anti-Treponema pallidum, imunocromatografia, teste (TR Sífilis), e
prorrogação do prazo de vigência contratua. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.857.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).