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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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141
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038629202358. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de DOXICICLINA 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00120-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 900637/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI, CNPJ nº 27686179000139. suplementação de
recurso. Valor Total: R$ 27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência:
29/10/2020 a 25/03/2024. Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILSON JOAQUIM
CAETANO, CPF nº ***.165.637-**.
EDITAL Nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.048655/2020-41
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Luiz de Souza Santos,
CPF ***.277.507-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 125/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 31700/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2331/2020 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.046952/2019-19
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Cariri Medicamentos Ltda.,
CNPJ 73.206.***/0001-87, por meio de seu Representante Legal, a Sra. Tania Maria
Almeida Andrade
de Assis, CPF ***.260.893-**,
que se encontra
em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
153/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34318/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 818/2019 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 70/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.049443/2023-24
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Irene de Oliveira Soares,
CPF ***.333.451-68-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 162/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 37320/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2266/2023-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 094/2023 - Processo nº 25000.053300/2023-17, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Emerson Carlos de
Oliveira, CPF: ***.906.291-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada
mediante PARECER
Nº 116/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 7.155,43 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três
centavos), atualizado até dia 25/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.053300/2023-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 097/2023 - Processo nº 25000.104246/2023-85, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Julliany Queiroz Borges,
CPF: ***.472.315-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1308/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/ SAPS/MS, no montante de R$
10.191,21 (dez mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos), atualizado até dia
12/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104246/2023-85. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
a) Processo nº 53115.003879/2023-15; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
05/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS
FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: prestação de assistência
pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores
públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, de forma que possibilite o aleitamento
materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12
meses a partir da assinatura, em 18/08/2023, inclusive, a 18/08/2024; f) Fundamento
Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
Processo nº 25000.153335/2022-74; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
08/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 00.396.895/0001-25;
d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de
berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12 meses a partir da
assinatura, em 01/09/2023, inclusive, a 01/09/2024; f) Fundamento Legal: Portaria
Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023 - UASG 250110 -
CGMAP/SAA, do dia 30 de agosto de 2023, Seção 3, página 130; a)
Onde se lê: "e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 25/08/2023,
inclusive, a 25/08/2024"
Leia-se: "d) e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 25/08/2023,
inclusive, a 25/08/2025"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 
4/2023 
- 
UASG 
250038. 
Número
do 
Contrato: 
4/2019. 
Nº 
Processo:
25021.000539/2019-60. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2019. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 03.284.595/0001-42. Contratado: GRUPO NILDO SANEAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: quarta prorrogação do contrato para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e descupinização da sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 7/9/2023 a
6/9/2024. Valor Total: R$ 4.152,60. Fonte: 1444000000 - 2023NE000072. Data de
Assinatura: 6/9/2023.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.059932/2021-22.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia
Intensiva por Telemedicina. VALOR APROVADO: De R$ 6.432.722,86 (seis milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos)
para R$ 4.774.398,07 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil trezentos e
noventa e oito reais e sete centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO Nº 16/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035403399).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Carvedilol para
prevenção de cardiotoxicidade por antraciclinas: Ensaio clínico randomizado, duplo-cego",
publicado no Diário Oficial da União nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, Seção
3, pág. 154,
Onde se lê "EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº
20/2022 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0030045539)",
Leia-se "EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº
20/2022 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0030045539) e PARECER TÉCNICO Nº 81/2023-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0035220107)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408065087202331 . Objeto: Serviços de HEMODIÁLISE realizadas em
caráter emergencial no Paciente do CTI pediátrico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Paciente do CTI/HFL em grave estado de saúde e, que não pode aguardar os trâmites de
um processo de contratação regular. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. GUSTAVO DE
SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 04/09/2023. CLAUDIO
FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.551,00. CNPJ CONTRATADA :
00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374066186202294 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos
endoscópicos da marca Olympus, localizados no Serviço de Cabeça e Pescoço e no Serviço
de Endoscopia do Hospital Federal de Bonsucesso localizado na Avenida Londres, 616 -
Bonsucesso - Rio de Janeiro, RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário a presente
contratação uma vez que os equipamentos Olympus é de alta complexidade Declaração de
Inexigibilidade em 04/09/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Substituta Eventual do
Coordenador de Administração. Ratificação em 05/09/2023. MARIA CELIA CARVALHO
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 715.999,92. CNPJ CONTRATADA :
04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 06/09/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401070596202184. Objeto:
Cateter siliconizado, semi-
implantável, perfil 14F, duplo-lúmen, com lúmens independentes, de cerca de 24, 28 e
32cm de comprimento, tipo Permcath, com kit de introdução específico - 12 unidades (05
unidades de 24cm, 05 unidades de 28cm e 02 unidades de 32cm).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

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