DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 172
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 55
Ministério da Saúde................................................................................................................ 56
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 59
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 63
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
Editais e Avisos........................................................................................................................ 70
................................... Esta edição é composta de 82 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.859, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO DE PAIVA VAZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral
Adjunto, código CCE 1.15, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SG/PR nº 52, publicada no Diário Oficial de 7 de novembro de 2022.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.860, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
D ES I G N A R
ALAIR JOSE MARTINS VARGAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor-Geral, código CCE 1.16, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SG/PR nº 44, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de outubro de 2021.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.861 - DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO D'ARAUJO GABSCH da função de Diretor do Departamento de América do Norte
da Secretaria de Europa e América do Norte da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.862 - D ES I G N A R
CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, para exercer a função, de caráter transitório, do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do
Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do
planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do
G20 pela República Federativa do Brasil.
Nº 2.863 - D ES I G N A R
FELIPE HEES, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24
de agosto de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Sherpas do G20, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 2.864 - D ES I G N A R
CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, para exercer a função de Diretor do Departamento
de América do Norte da Secretaria de Europa e América do Norte da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.206, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RIVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR para exercer a função de Assessora Técnica, código
FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 602, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000986/2023-60, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União Natalia Camba Martins, matrícula Siape nº
1507408, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação na
Quadragésima Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Seguimento da
Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), que acontecerá
de 09 a 16 de setembro de 2023, na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da
América, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
YUMI KAWAMURA GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade
Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SÉRGIO GODOY para exercer o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.13, na Secretaria
Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO FERNANDES DE ALENCAR DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil
da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de
Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor a equipe
do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 13
a 21 de setembro, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001005/2023-49.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

                            

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