DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800002
2
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA PGF/AGU Nº 458, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 01032.424995/2023-91, resolve:
DISPENSAR
a Procuradora Federal KEDMA IARA FERREIRA, matrícula Siape nº 1553156, do encargo
de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP, a contar de 4 de
agosto de 2023.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA PGF/AGU Nº 459, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 01032.424995/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
a Procuradora Federal ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1218602, para o
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.012979/2023-91, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a WATSON MONTEIRO OLIVEIRA, Procurador
Federal, Matrícula Siape nº 1451426, para realização de Mestrado em Direito e Ciência
Jurídica, promovido pela Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período
de 11 de setembro de 2023 a 07 de agosto de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 327, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.116770/2023-04,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA JULIA MEDEIROS MORENO, matrícula
Siape nº 1216467, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 216908, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.399, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002093/2023-48, resolve:
N O M EA R
ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM, matrícula Siape nº 1251468, Assistente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015030), da
Unidade Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da Superintendência Regional de
Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00589.002093/2023-48, resolve:
D ES I G N A R
ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM, matrícula Siape nº 1251468, Assistente Administrativo,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015029), da
Unidade Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da Superintendência Regional
de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.002421/2023-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MATHEUS BELÉM FERREIRA, matrícula Siape nº 2356060, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101254), da Divisão de Coordenação-Adjunta,
da Coordenação Regional de Servidores Civis e Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.407, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.002421/2023-28, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1096464,
Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07
(2101254), da Divisão de Coordenação-Adjunta, da Coordenação Regional de Servidores Civis
e Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.411, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005445/2021-37, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA VIANNA PERO MASCIA, matrícula Siape nº 1553249, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013120), da
Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.413, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004652/2023-75, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário
(410080), à servidora ELAINE BASTOS MATOS, matrícula Siape nº 7040620, Agente
Administrativo, com exercício na Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.414, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pelo Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004652/2023-75, resolve:
DISPENSAR
KARLA SOARES ANDRADE, matrícula Siape nº 2042004, Agente Administrativo, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410080).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA