DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001218/2023-22, resolve:
D ES I G N A R
LEANI TEREZINHA MORETTI, matrícula Siape nº 1655936, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da Coordenação
de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa (21013131).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.421, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.051724/2021-00, resolve:
DISPENSAR
ANTONIO LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 7878090, Agente Administrativo, do encargo
de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos
de Servidor Civil IV, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Coordenação
Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e
Precatórios da, Procuradoria-Geral da União, a contar de 29 de agosto de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001218/2023-22, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, matrícula Siape nº 7358755, Assistente em Administração,
do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da
Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração 4ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o
afastamento da servidora CRISTIANE APARECIDA ALVES DE GODOY, Coordenadora-Geral de
Cerimonial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins
particulares, no período de 21 a 29 de setembro de 2023, com desconto de salário
referente aos dias úteis. Processo nº 00030.005337/2023-51.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.004369/2023-75, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 16 a 27 de agosto de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Joanesburgo,
República da África do Sul.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.004516/2023-15, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 21 a 27 de agosto de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Luanda,
República da Angola.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 00186.000212/2023-61. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 30 de
agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2023,
Seção 2, página 3, referente ao afastamento do país do Capitão de Mar e Guerra (MB)
MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 350, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- Sd EB DANIEL VARESCHI SOUZA;
- Sd EB DIEGO GONÇALVES COSTA; e
- Sd EB VITOR JORGE DE ARAUJO PINTO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 351, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB JOÃO VICTOR BORGES ROCHA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de setembro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt CBMDF WANDERCLEYSON ANDRADE SOUSA da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de setembro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO