DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.135, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009616/2023-80,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 10 a 17 de setembro de 2023,
com ônus para este Ministério, da servidora FABÍOLA ALBUQUERQUE BRASIL, matrícula Siape
nº 1089427, Assessora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das Cidades e o
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano na "Visita Técnica em Viena
e no Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano da Alemanha", que acontecerão nos
dias 11 a 16 de setembro de 2023, em Frankfurt e Jena na Alemanha e Viena na Áustria.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009488/2023-74,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 10 a 17 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO
PICCIANI, matrícula SIAPE nº 1312827, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental deste
Ministério das Cidades, para participar do evento "Infraleaders - Programa Internacional de
Líderes da Infraestrutura" a ser realizado em Londres (Inglaterra), e na "Defesa do país em
ser sede do IWA World Water Congress & Exhibition e 2028, junto a ABES - Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental" a ser realizado em Bordeaux, (França), que
ocorrerão no período de 11 a 16 de setembro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009323/2023-01,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 de setembro a 07 de
outubro de 2023, com ônus limitado para este Ministério, do servidor CLAUDIO ALVES
FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1163234, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado
na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar
do curso Methodology and Approaches to Realize Smart City (Metodologias e Abordagens
para a Concepção de Cidades Inteligentes), oferecido pela Japan Internaticonal Cooperation
Agency (Agência Japonesa de Cooperação Internacional), que ocorrerá no período de 21 de
setembro a 06 de outubro de 2023, em Yokohama, no Japão.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007204/2023-13,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 17 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor DENIS EDUARDO ANDIA, matrícula Siape
nº 1334182, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para
participar do Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano na Alemanha, visita técnica
em Viena Capital da Áustria e também participar de reuniões técnicas com gestores
alemães e austríacos e com instituições públicas, que ocorrerão nos dias 11 a 16 de
setembro de 2023, em Frankfurt e Jena, na Alemanha, e Viena, na Áustria.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.152, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009658/2023-11,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 10 a 17 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora ÁGATA DEPOLLO ECHEBARRIE, matrícula
SIAPE nº 3340828, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
deste Ministério das Cidades, para participar do evento "Infraleaders - Programa
Internacional de Líderes da Infraestrutura" a ser realizado em Londres (Inglaterra), e na
"Defesa do país em ser sede do IWA World Water Congress & Exhibition e 2028, junto a
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental" a ser realizado em
Bordeaux, (França), que ocorrerão no período de 11 a 16 de setembro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009520/2023-11,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 a 14 de setembro de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1646024, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar da Segunda
Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Trinacional Barra do Quaraí Brasil, Monte Caseros
Argentina e Bella Unión Uruguai, que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2023, em Bella Union,
Uruguai; e da 18ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Uruguai para o Desenvolvimento da Bacia
do Rio Quarai CRQ, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023, em Artigas, Uruguai.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.113, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
do Processo SEI nº 80000.008024/2023-41, resolve:
DISPENSAR NEILTON SANTOS NASCIMENTO da função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Diretrizes Regulatórias da
Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar
de 23 de agosto de 2023.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 1.114, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8,112, de 11 de
dezembro de 1990 e o constante no Processo SEI nº 80000.000647/2023-75, resolve:
DISPENSAR SERGIO BRASIL ABREU do encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar
de 1º de agosto de 2023.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
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