DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 353, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB IGOR OLIVEIRA DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 354, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB HERYNELSON AMORIM RODRIGUES; e
- Sd EB ORLANDO GUIMARÃES JÚNIOR.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 355, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2S FAB DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES; e
- 3º SG MB IAN SOUZA DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- Cb EB PEDRO HENRIQUE AMANCIO;
- Cb EB PEDRO SABINO ROSA; e
- Cb EB THALISSON HENRIQUE AFFONSO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 357, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB RUBENS SOARES DE SOUZA LÔBO para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o SD MB FELIPE COSTA DA SILVA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4551704, inserido no Processo Super nº
00033.000210/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes
específicos contidos no documento e Processo citados, no período de 15 a 23 de setembro
de 2023, incluindo trânsito, para no contexto da Semana de Alto Nível da Assembleia Geral
da ONU, acompanhar, em nome da Assessoria Especial do Presidente da República,
eventos nas áreas de desenvolvimento sustentável, mudança do clima, saúde, trabalho, paz
e segurança e governança global e integração regional, a serem realizadas na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 1º de setembro de 2023, referente ao processo nº
00185.004999/2023-40, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 6 de
setembro de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "(...) no período de 15 a 21
de setembro (...)", leia-se: "(...) de 14 a 21 de setembro de 2023 (...)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GABIN nº 64, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 5 de setembro de 2023, Edição nº 170, Seção 1, página 3, onde se lê: "...Art.
1º .... aprovada pelo Decreto nº 10.326, de 10 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
11.677, de 30 de agosto de 2023.", leia-se: "...Art. 1º .... aprovada pelo Decreto nº 11.326,
de 10 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.677, de 30 de agosto de 2023.".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES, Diretor de Programa, em exercício
na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar o
Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social na 78ª Sessão da Assembleia Geral
das Nações Unidas, a realizar-se na Cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 23 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.003105/2023-63.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 787 (E-DOC 14EDD8C9), DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente,
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a Assembleia
Geral Extraordinária de 28/4/2022 e considerando o disposto no Decreto 10.835, de
14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações
que constam no processo nº 53400-002066/2023-92-e, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da empregada pública MARIANA MARTINS DE
CARVALHO, GCP/Jornalismo, matrícula SIAPE nº 1866443, pertencente ao quadro de pessoal
desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para a Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HÉLIO DOYLE
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 242, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.064272/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SÂNIA MARIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, na
condição de cônjuge do ex-servidor JAYME SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
383, aposentado no cargo de Assistente Jurídico, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e
24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 28 de
julho de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 253, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000388/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA CONCEIÇÃO SANTOS, na condição de
companheira do ex-servidor ANTONIO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29102,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso
I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13
de agosto de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 263, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561,
de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1º Restabelecer pensão à Sra. IRENE MINERVINA DA SILVA GONÇALVES na
qualidade de companheira e cônjuge do ex-servidor ALCINDOR GONÇALVES TEIXEIRA ,
Matrícula SIAPE 21486, aposentado, cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 05/03/2018, com base no
processo judicial nº 1001894-53.2021.8.26.0197 e fundamento nos artigos 217, inciso I e III, e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
13.135/2015, com vigência a contar de 24/08/2023, data da sentença judicial. (Processo SEI
21052.007438/2018-11)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS