DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.706/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 28 de julho de 2023, a pensão temporária, na cota
parte integral, relativa a ROSA RITA DA SILVA URIB, Matrícula SIAPE 06591663, filha maior,
solteira, do Auxiliar em Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-I, Matrícula SIAPE 1058306,
EDUARDO FELIX URIB, em virtude de aposentadoria por invalidez como servidora do
Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACAEPREV), relatada em auditoria
realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.707/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 85.7781.25, Matrícula SIAPE 0978145, NILTON PAULINO DA SILVA, Código de Vaga
563933 (Processo nº 63014.008528/2023-92, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.708/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-S-III, 85.2640.41, Matrícula SIAPE 0977852, LUIZ DA SILVA SEGUNDO, Código de Vaga
563645 (Processo nº 63014.008468/2023-16, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.709/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.5649.78, Matrícula SIAPE 0979646, WUELYTON ALVARENGA DOS SANTOS, Código de
Vaga 565397 (Processo nº 63014.008521/2023-71, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.710/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 86.0270.69, Matrícula
SIAPE 0978578, JOSÉ RICARDO SILVA ESTRELA, Código de Vaga 564357 (Processo nº
63014.008520/2023-26, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.711/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 86.0581.93, Matrícula SIAPE 0978810, ALEXANDRE PINHEIRO FILHO, Código de
Vaga 564583 (Processo nº 63014.008463/2023-85, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.712/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0411.00,
Matrícula SIAPE 0978686, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Código de Vaga 564462 (Processo
nº 63014.008554/2023-11, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.713/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Programador, NI-S-III, 86.6317.30, Matrícula
SIAPE 0979755, GILSON MIRANDA BARROS, Código de Vaga 565505 (Processo nº
63014.008388/2023-52, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.722/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES FERREIRA RODRIGUES, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOVENTINO FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Agente de Mecanização de Apoio, Matrícula SIAPE 0964386, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 12 de julho de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de julho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.723/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSILDA DE OLIVEIRA DA COSTA, na qualidade de
viúva do ex-servidor SEBASTIÃO TELES DA COSTA, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0963679, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 6 de julho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de julho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.724/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o Conceder pensão a CREUZA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor CLAUDIO LUIS VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 0978871, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 18 de julho de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de julho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 239/SVPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com
o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da
data da homologação:
I) 2º SG-Refº-AR 72.3162.76 CLAUDIONOR MORAIS DA SILVA, a partir de
31/03/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.14738, de 27/03/2023, da JRS1/HNRe, homologado, em 31/03/2023, pela
JSD/Com3ºDN; e
II) CB-Refº-AR 72.3034.76 JOSÉ DA SILVA MENDONÇA IRMÃO, a partir de 28/03/2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.13909, de
21/03/2023, da JRS1/HNRe, homologado, em 28/03/2023, pela JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.494, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60631.002989/2023-96, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 3.816, de 24 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 2, página 15,
referente ao Coronel (EB) R/1 PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, designado para participação no Curso "SDP - Strategy and
Defense Policy" (Estratégia e Política de Defesa), no William J. Perry Center, em Washington
- DC, Estados Unidos da América, no período de 9 a 23 de setembro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.500, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º e
art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta nos
Processos Administrativos nº 60000.004400/2023-11 e nº 60254.000061/2023-11,
resolve:
DESIGNAR a Tenente-Coronel (FAB) LUANDA DOS SANTOS BASTOS, do Centro
Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para participar do "11th Edition of
Women's Outreach Course (WOC)", na cidade de Entebbe, Uganda, no período de 9 a 24 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.501/SPES/DPES/COMANDO ESG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência
subdelegada pela alínea "b", inciso IV, art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, seção 1, de 27 de julho de 2022, e
o contido no Processo 60631.003470/2023-25, resolve:
Designar, a servidora MARGARETE ROCHA MASSINI, ocupante do cargo de
Analista Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, matrícula 957/STM, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.04,
a contar de 5 de setembro de 2023, no âmbito da Escola Superior de Guerra.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR

                            

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