DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.514, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60500.000052/2023-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA PAULA COSTA DE ARAUJO, do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código
CCE 2.05, a contar de 1º de setembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIORS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.503, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60330.000213/2023-26 ,
resolve:
DESIGNAR o Cel Ref GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da 9ª Reunião do Grupo de Alto
Nível em Aeronáutica (GAN) Brasil-Suécia, da 30ª Reunião do Comitê Executivo do GAN (CE-
GAN) e do Workshop em Aeronáutica, a serem realizados no período de 7 a 9 de novembro
de 2023, na Cidade de Estocolmo /Suécia. O afastamento do país, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 5 a 11 de novembro de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 551, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011984/2023-41, resolve:
DESIGNAR GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1932561, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e
Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 552, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.011921/2023-94, resolve:
DESIGNAR LUCIANA DE ANDRADE GALLAN, matrícula SIAPE nº 1559865, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Articulação do Mato Grosso, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 553, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.010894/2023-32, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº
1532552, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Articulação do Paraná, do Escritório Estadual de Desenvolvimento
Agrário do Paraná, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 554, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010135/2023-70, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 26 de julho de 2023, PATRÍCIA REJANE
MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 1730978, do encargo de substituta de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Sr. GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com o objetivo de participar do Diálogo Técnico
(Technical Deep Dive, TDD), sobre administração fundiária, imposto predial e financiamento
fundiário, na cidade de Tóquio, no Japão, no período de 8 a 17 de de setembro de 2023,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado 
para 
aquele 
Instituto. 
(Processo 
nº
55000.006953/2023-78)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2023, NAYARA GUIMARAES DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE n.º 2008018, CPF n.º ***.271.562-**, da Função Comissionada
Executiva, de chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de
Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar MAGDA DA SILVA REIS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1524091, CPF n.º ***.827.321-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2023, NAYARA GUIMARAES DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE n.º 2008018, CPF n.º ***.271.562-**, dos encargos de Substituto
de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2023, MAGDA DA SILVA REIS,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1524091, CPF n.º
***.827.321-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-
1.05, da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.039919/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAPHAEL MEDINA RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1583799,
CPF n.º ***.749.766-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da
Divisão de Desintrusão e
Titulação de Territórios
Quilombolas, da
Coordenação-Geral
de
Regularização
de Territórios
Quilombolas,
da
Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.039919/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAPHAEL MEDINA RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1583799,
CPF n.º ***.749.766-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE1.07,
da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da Coordenação-Geral de
Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.029516/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar HEBERT NUNES VELASCO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550792, CPF nº
***.311.311-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, (Regularização
Fundiária), Código CCE-2.05, da Divisão de Regularização Fundiária, da Superintendência
Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear PÂMELA ROSIMEURY BRAGA SOUZA, CPF nº ***.174.371-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Regularização
Fundiária), Código CCE-2.05, da Divisão de Regularização Fundiária, da Superintendência
Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA 
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que
consta no Processo Administrativo n.º 54000.080636/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE RIBEIRO DE ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0720134, CPF n.º ***.419.301-
**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de projetos de Assentamento,
da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES