DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, em exercício na Reitoria, para
exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, no período de
04/09 a 06/09/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Larissa Santiago de
Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora em exercício no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.959/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo
nº 23190.000253/2023-93, resolve:
Nomear o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1935821,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Avançado Pio IX,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido
campus, Código CD-4, no período de 04/09 a 19/09/2023, em razão do afastamento do titular,
o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995, por motivo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.961/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23189.000269/2023-35, resolve:
Nomear o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2155357,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Avançado José de Freitas, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus,
Código CD-3, no período de 04/09 a 07/09/2023, em razão do afasteamento do titular, José dos
Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, para participar da Reunião Ordinária do Colégio
de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá no Campus Paulistana-PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.963/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.003010/2023-25, resolve:
Reconhecer o servidor RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1635256, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Reitoria, como substituto no
cargo de Diretor de Comunicação Social, Código CD-4, no período de 27/08 a 31/08/2023, em
substituição ao titular, o servidor George José dos Santos Lima, Matrícula SIAPE nº 1911016,
por motivo de viagem oficial para cobertura dos Jogos do Instituto Federal do Piauí realizados
no Campus Parnaíba-PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.504, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto no § 1º do Art.
3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 13 de julho de 2022. resolve:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2023, a cessão do
servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró.
Nome: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape nº 1164548
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Secretário Municipal da Educação/Prefeitura Municipal de Mossoró
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Educação - CC1.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.004188.2023-12
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.883, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial
de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista
o disposto no Processo Eletrônico nº 23273.000513/2023-19, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIA CELIA
DANTAS POLLIG, Matrícula SIAPE n.º 1083401, ocupante do cargo de Pedagogo/Área do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento na alínea b, Inciso III, Art, 40 da Constituição Federal (redação dada pela
Emenda Constitucional Nº 41/2003) combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional
103/2019, Código SIAPE 049003.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760,
de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.001905/2023-17, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de agosto de 2023, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta
Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1309 de 28 de junho de
2023, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de junho de 2023, e instaurada por meio do
Processo nº 23270.001905/2023-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.887, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
e tendo em vista
o disposto no processo
eletrônico nº
23270.002286/2022-31, resolve:
Art. 1º Aplicar à ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, ex-Técnico de
Laboratório/Área, a penalidade de DEMISSÃO, pela prática da infração disciplinar de
Improbidade administrativa, enquadrada no art. 132, inc. IV, da Lei nº 8.112, de 1990,
combinado com os art. 9 e 10 da Lei nº 8.429, de 1992, registrando-se a referida
penalidade como NOTA DE CULPA, em razão da penalidade de demissão já ter aplicada ao
servidor no bojo de Processo Administrativo Disciplinar anterior, nº 23270. 000762/2023-
48, por meio da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 972 DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no
D.O.U. de 6 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.837 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012257/2023-51, bem como
o Despacho nº 655/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2052790).
Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº 1017641, Auxiliar
em Administração, fica dispensado(a), a partir de 4/9/2023, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal (CPP), código FG-1, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.839 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010112/2023-16.
Art. 1º O(A) servidor(a) DIANA KETLEM PAULA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1200774,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Assessor(a) Substituto(a) de Relações Internacionais (ARINT), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) DIANA KETLEM PAULA DO NASCIMENTO, SIAPE nº
1200774, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Assessor(a) de Relações Internacionais (ARINT), código FG-
1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4017/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001870.2023-36, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor CAIO HAMAMURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 142****, SIAPECAD nº
0217****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado, na Universidade da
Flórida, em Gainesville, Estados Unidos , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/08/2023 a 01/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.242, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Danielle Amaral Menéndez,
matrícula SIAPE 2280650, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Sergipe, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Relações Institucionais e
Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGRII/ANPD, considerando
o Processo Administrativo nº 23060.001244/2023-03 e a liminar concedida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0805277-90.2023.4.05.8500.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001635.2023-33, resolve:
Nº 1.322 - DISPENSAR, a partir de 11.09.2023, o servidor CAUÊ TRIVELLATO, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1389247, de exercer a função de COORDENADOR DE
EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.323 - DESIGNAR, a partir de 11.09.2023, o servidor FABIANO FERNANDES DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1782503, para exercer a função de
COORDENADOR DE EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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