DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 536, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 7367/2023, de 05 de
setembro de 2023, Resolve:
Nomear o servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1.099.407, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 06 de setembro de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de
Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma CD-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 537, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 7367/2023, de 05 de
setembro de 2023, Resolve:
Nomear o servidor CLEZIO ROBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2.189.644,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 06 de setembro de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria
de 
Graduação, 
percebendo,
enquanto 
no 
exercício 
dessa
função, 
gratificação
correspondente a uma CD-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.016749/2023-41; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de setembro de 2023, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora PATRICIA SCHNEIDER SEVERO,
Matrícula SIAPE nº 1132589, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.458/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.033088/2023-07, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RODRIGO FERREIRA KRÜGER,
do Instituto de Biologia, no período de 06 a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no evento
'Vectores y enfermedades transmitidas' e tratar sobre colaboração científica com o INIA
Taquarembó, em Taquarembó/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.451/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035701/2023-12, resolve:
Dispensar o servidor CESAR VINICIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, SIAPECAD nº 02212657,
lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.452/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035701/2023-12, resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355369, SIAPECAD nº 01873707, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.453/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035578/2023-30, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tecnico em Edificações, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D304, Código de Vaga nº 0329998, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora TALITA
MARINI BRANDELLI, SIAPE nº 3005090, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, a partir de 06 de setembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.455/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.034144/2023-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo
de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2077768, da função de Assistente do Núcleo
de Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 06/09/2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.456/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.034144/2023-12, resolve:
Designar a servidora DANIELLE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1256139, SIAPECAD nº 02154068, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a)
Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Autorizar o afastamento de MARILUCE GONCALVES FONSECA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552036, lotada na Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, para
realização de curso de capacitação na Universidad Autonoma del Carmen, no México, no
período de 01/10/2023 a 30/11/2023, nos termos do Art. 87 da Lei n.º 8112/1990.
(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada
no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n.º 23111.041681/2023-61)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.494 - Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro Marwell Filho, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 423177, Pensão Vitalícia a SONIA MACHADO MARWELL, viúva, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.039015/2023-69)
Nº 1.496 - 1. Autorizar o afastamento de ANA REGINA BARROS REGO LEAL, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1354316, lotada no Departamento de
Comunicação Social/CCE, para participar do 4to. Encuentro ICIE (International Center for
Information Ethics) América Latina y el Caribe, em Montevideo, Uruguai, no período de
07/10/2023 a 13/10/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.042768/2023-06)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 657 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SOMÁRIO DE OLIVEIRA FRANÇA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia /
Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 04/23-CAFS, publicado no DOU
em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.º
23111.034361/2023-15 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 658 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANTÔNIO FRANCISCO ARCANJO DE
ARAÚJO MELO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Bioquímica, com lotação na Coordenação de
Ciências Biológicas / Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 06/23-
CPCE, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em
31/08/2023; o Processo n.º 23111.035 Nº 662/2023-02 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 659 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JULIANA DA SILVA BARROS, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Produção Animal e Tecnologia e Processamento de Alimentos de
Origem Animal e Vegetal, com lotação na Coordenação de Zootecnia / Campus Professora
Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 05/23-CPCE, publicado no DOU em 31/07/2023;
a Homologação publicada no DOU em 29/08/2023; o Processo n.º 23111.035Nº 650/2023-
35 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 660 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROSELI OLIVEIRA SILVA, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Sociologia, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 03/23-CPCE,
publicado no DOU em 21/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2023; o
Processo n.º 23111.032922/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 661 - Autorizar a renovação, a partir de 17/08/2023, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de JOÃO VINÍCIUS DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com
lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo nº 23111.042148/2023-62).
Nº 662 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/09/2023, o Contrato de Trabalho de
FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURÍCIO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Antropologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.042630/2023-46).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 631/GR/UNIR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009474/2023-08; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ACACIA RAYZA DE CARVALHO RODRIGUES, SIAPE nº
3277461, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis
(DAE), para exercer a função de Coordenadora de Esporte e Lazer Substituta (CEL-PVH), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO

                            

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