Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800038
38
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.363 - JOÃO CARLOS MASSAROLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de
02/12/2023 a 31/05/2024, para prorrogação do afastamento para realizar estudos no
exterior na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo
n° 23112.003298/2022-61).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.364 - ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de
12/09/2023 a 22/09/2023, para realizar visita técnica na Korea Institue of Energy Research
(KIER), em Daejeon e participar do evento científico "15th IEA Task 30 Electrolysis
Workshop" na Jeju National University, em Jeju, Coreia do Sul, com ônus FAPESP (Processo
n° 23112.031866/2023-03).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.367 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
12/10/2023 a 18/10/2023, para participar do congresso internacional "Obesity Week 2023"
na The Obesity Society, em Dallas, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23112.031733/2023-29).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.326/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.031492/2023-52, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 6383753, SIAPECAD nº 00231492, CPF nº
***.775.574-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em
exercício no(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diploma, do encargo de substituto
de Diretor(a) de Administração e Registro Acadêmico, CD - 04, do(a) Diretoria de
Administração e Registro Acadêmico. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.327/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.031492/2023-52, resolve
Nomear a servidora IOLANDA DE SOUZA CANDIDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1260377, SIAPECAD nº 02007874, CPF nº
***.194.744-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em
exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Pós-graduação, para substituir
cargo de Diretor(a) de Administração e Registro Acadêmico, CD - 04, do(a) Diretoria de
Administração e Registro Acadêmico, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.332/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.031563/2023-17, resolve
Dispensar a servidora GISELE DALTRINI FELICE, CPF nº ***.707.160-**, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0409019, SIAPECAD nº 00191603,
da função de Vice-Coordenadora, do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial -
Serra da Capivara, a partir de 08/09/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 761 - reconduzir RODRIGO FORTES DA SILVA, matrículas 12875-9/UFV e 1935986-
4/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia,
FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI
23114.913859/2023-01)
Nº 764 - 1. alterar a Portaria nº 0548/2023, de 30/06/2023, publicada no DOU de
03/07/2023, seção 2, p. 51, que passa a ser com ônus Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica Aplicada-Capes/Proap (5 diárias); 2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo SEI 23114.910515/2023-32)
Nº 765 - reconduzir MATEUS FERREIRA SANTANA, matrículas 12346-3/UFV e 1060189-
1/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura
em Ciências Biológicas, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.910817/2021-49)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 762 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS,
matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 24 de setembro a 1º de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho,
dos congressos "YSI Pre-VIII International Scholas Cátedras Congress Workshop" e "VIII
International Scholas Chairs Congress", com ônus UFV (2 diárias e passagem aérea).
(Processo SEI 23114.915410/2023-70)
Nº 763 - autorizar o afastamento, do País, de LAURA FERNANDES MELO CABRAL, matrículas
10688-7/UFV e 2580160-3/Siape, no período de 13 a 22 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, para realizar visitas técnicas na ENSAIA - École Nationale Supérieure d'Agronomie
et des Industries Alimentaires, em Nancy, e na AgroParisTech, em Paris, França com ônus
Capes (10 diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.914979/2023-18)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 892, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº. 23102.003277/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA
CELIA MACRI DA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 108*4142 , ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 893, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº. 23102.002655/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a LAURA SINAY, matrícula SIAPE nº 177**11, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Associado, Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 894, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.  23102.003652/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO
MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 39**68, ocupante do cargo de Pintor- Área, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 902, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.  23102.002979/2023-11; resolve:
Nomear RAFAEL ESTEVES CARRIÇO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Médico Área Clínica Médica,
nível E-l, padrão 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 673234 decorrente
da aposentadoria de Eduardo Baiochi.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
'
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 903, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29
de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do Processo nº.   23102.002980/2023-37;
Nomear VITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA VALVIESSE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09,
de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de
2020, no cargo efetivo de Médico Área Clínica Médica, nível E-l, padrão 01, em
regime de
20 horas semanais, em
vaga de nº 283751
decorrente da
aposentadoria de Marcia Canuto de Souza Figueiredo.
PAOLA ORCADES MEIRELLES

Fechar