DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de setembro de 2023,
edição nº 171, Seção 2, página 46, de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente
Executiva UE e BÁRBARA DOS SANTOS LOPES FREITAS, Gerente Geral UE,
onde se lê: "... e Resolução PRESI nº 048, de 55, 29 de agosto de 2023, ...,",
leia-se: "... e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de setembro de 2023,
edição nº 171, Seção 2, página 46, de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral,
onde se lê: "... e Resolução PRESI nº 048, de 19 de agosto de 32023, ...,",
leia-se: "... e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, ..."
RETIFICAÇÃO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
NO DESPACHO de 29 de agosto de 2023, do afastamento do País de JOSÉ
RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de setembro de 2023, seção 2, edição nº 168, página 64:
Onde se lê:
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 11 a 21 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões e eventos com investidores, bancos
e organismos multilaterais, além da disseminação da agenda de sustentabilidade do BB
junto à comunidade internacional, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
Leia-se:
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 056, de 31 de agosto de
2023, autoriza o afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco
do Brasil, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões e
eventos com investidores, bancos e organismos multilaterais, além da disseminação da
agenda de sustentabilidade do BB junto à comunidade internacional, a realizar-se em Nova
Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens
serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 117, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para
emissão de certidões e transcrição
paleográfica de documentos sob custódia do Arquivo Nacional.
A
DIRETORA-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL,
no
uso da
competência
atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do
Processo nº 08227.001224/2020-48, resolve:
Art. 1º Autorizar os/as servidores/as relacionados/as a seguir a realizar as
atividades relativas à emissão de certidões e transcrição paleográfica de documentos sob
custódia do Arquivo Nacional, de que trata a Portaria nº 105, de 3 de janeiro de 2023:
I - Antonio Augusto Faria de Souza, Matrícula SIAPE nº 1543729;
II - Gabriel Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 1595037;
III - Glaucia Vaz Pimentel Pereira, Matrícula SIAPE nº 1547587;
IV - Isaías Santos de Santana, Matrícula SIAPE nº 1555083;
V - João Vitor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1560198;
VI - Joelton Batista Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 1544145;
VII - Jorge Macieira Souza, Matrícula SIAPE nº 6759464;
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.970, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.106643/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de
nível superior, do Órgão Central, à servidora DORVALINA TEOTONIA DE CARVALH O,
Administradora, matrícula 1130231, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.884, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.111741/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SONIA CRISTINA MARIANO, matrícula SIAPE nº
1548769, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 9.776, de 1º de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 47,
onde se lê: "LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 1744587,....",
leia-se: "LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1666630".
VIII - Júlia Marta de Pontes, Matrícula SIAPE nº 1544514;
IX - Juraci Canabarro Cordeiro de Brito, Matrícula SIAPE nº 1555092;
X - Leonardo Augusto Silva Fontes, Matrícula SIAPE nº 1543704;
XI - Marcelo Almeida de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544244;
XII - Marco André Balloussier Ancora da Luz, Matrícula SIAPE nº 1544006;
XIII - Maria da Gloria Francisco dos Santos, Matrícula SIAPE nº 6757634;
XIV - Maria Helena Soares Miranda, Matrícula SIAPE nº 6161892;
XV - Maria Julia Faissal Cardoso, Matrícula SIAPE nº1552061;
XVI - Mariana Franco de Carvalho da Silva Pereira, Matrícula SIAPE nº 1544771;
XVII - Mariza Ferreira de Sant'Ana, Matrícula SIAPE nº 6161642;
XVIII - Pablo Endrigo Franco, Matrícula SIAPE nº 1544452.
Art. 2º Fica revogada a Portaria AN nº 106, de 3 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 9.541, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.112855/2023-
98, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício dos empregados públicos relacionados em anexo, oriundos do ex-Território Federal do Amapá, para comporem força de trabalho no Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP assegurar que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as atribuições dos seus
empregos, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Os empregados deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do
exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
ANEXO
.
E M P R EG A D O S ( A S )
M AT R Í C U L A
E M P R EG O
.
ADLA SIMONE DIAS GURJÃO
3347089
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA
3347090
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
CLÁUDIA MARIA MOURA
3307465
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
EDUARDO VALES PEREIRA
1820251
DAT I LÓ G R A FO
.
KIARA CRISTINA NAVEGANTES DOS SANTOS
3347091
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
WAGNER BRASIL CORDEIRO
1776242
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 9.616, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.147464/2023-
40, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício dos empregados públicos relacionados no anexo, oriundos do ex-Território Federal de Roraima, para comporem força de trabalho no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as
atribuições dos seus empregos, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Os empregados deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS