DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Esdras Godinho Ramos.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de
Informações
Integradas. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional
de
Transição Energética e
Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do curso de formação
"Balanços de Energia Útil" OLADE. PERÍODO: 11/09/2023 a 16/09/2023. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 386, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º
Nomear SÍLVIA
ALVES DA
SILVA, matrícula
SIAPE nº
1846117,
para exercer o cargo de Assessora Técnica da Superintendência de Gestão Administrativa
da ANM,  código CCT III.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 387, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência
de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I.
Art. 2º Designar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355,
para
exercer o
encargo
de
substituto eventual
do
Chefe
do Núcleo
de
Apoio
Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição,
da
Superintendência de
Gestão
Administrativa da
ANM,
código
CCT I, em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS
DESPACHO SPG-ANP Nº 1.015, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna
público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes processos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Participações Governamentais
. Bruno Conde Caselli
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Carlos Alberto Xavier Sanches
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Carolina Mattoso de Almeida
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Juliana de Araujo Castelo Branco Arena
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Juliana Guimarães Martins Erthal
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Leonardo Luciano de Souza
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rafael Chaves Camacho
Técnico em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rodrigo Milão de Paiva
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rodrigo Salomoni
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
2 Fica revogado o Despacho SPG-ANP nº 1.328, de 27 de outubro de 2022.
BRUNO CONDE CASELLI
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O S
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA, Pesquisador em Geociências, Chefe do
Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no
período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida viagem tem como finalidade, participar
de treinamento
de operação
da Carta
internacional Espaço
e Grande
Desastres
(International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá na cidade de Darmstadt,
Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do 50° Encontro da Carta
Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the International Charter Space
and Major Disasters).
Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor TIAGO
ANTONELLI - Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP,
do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a
viajar à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a
referida viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta
internacional Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o
qual ocorrerá na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no
âmbitio do 50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting
of the International Charter Space and Major Disasters).
Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do JÚLIO CESAR
LANA - Pesquisador de Geociências, Coordenador Executivo do DEGET/DIGEAP, do Serviço
Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à
Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida
viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta internacional
Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá
na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do
50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the
International Charter Space and Major Disasters).
Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do ARTUR JOSÉ
SOARES MATOS - Coordenador Executivo do Departamento de Hidrologia - DEHID, do
Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar
à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida
viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta internacional
Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá
na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do
50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the
International Charter Space and Major Disasters).
Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
MAURÍCIO LISKA BORBA, Geólogo, Assessor da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Zurique, Suíça, com ônus limitado, no
período de 09 de setembro a 05 de novembro de 2023. Finalidade da Viagem: Atividade
envolve os procedimentos analíticos de U-Pb em zircão por CA-ID-TIMS (técnica atualmente
sem rotina no Brasil), a serem realizados no Instituto Federal de Tecnologia, na cidade de
Zurique, na Suíça. As análises estão dentro do escopo do projeto "Geocronologia e isotopia
do magnetismo relacionado ao Sistema mineral de Cu(Mo-Au) Jaca", em convênio com a
empresa Ero Copper. As análises serão desenvolvidas pelo próprio assessor, o qual também
fará a redução dos dados e discussão dos resultados com o professor anfitrião, Dr. Cyril
Chelle-Michou, expoente global em pesquisas envolvendo este tipo de metodologia
aplicada à metalogênese e geotectônica.
Os resultados irão auxiliar na compreensão da formação do depósito mineral
em questão, em como se deu a evolução dos fluidos mineralizantes e ambiente tectônico.
Além dos resultados analíticos, que são fundamentais para o projeto, esta viagem promove
troca científica, o treinamento neste tipo de metodologia e o avanço no conhecimento
desta região tão importante para o setor mineral brasileiro. O conhecimento adquirido
durante esta viagem poderá ser empregado nos demais projetos em desenvolvimento pelo
Serviço Geológico do Brasil.
Processo SEI n° 48035.002446/2023-01.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, - Pesquisador em Geociências, da Gerência de
Hidrologia e Gestão Territorial de São Paulo, do Serviço Geológico do Brasil, da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Kobe, Hyogo, Japão, no período 01 de
setembro de 2023 a 30 de setembro de 2026, com ônus limitado, a referida viagem tem
como finalidade, participar do programa de doutorado de co-criação do conhecimento para
formação de recursos humanos no âmbito do projeto de Líderes Globais nos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O programa é
desenvolvido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), será realizado no
Japão por um período de 36 meses.
Processo SEI n° 48098.001908/2023-20.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza
o afastamento
do
País dos
colaboradores
da
Eletronuclear S.A.,
abaixo
indicados:
Especialista de Segurança de Área Protegida de Nuclear CARLOS CÉZAR DE
SOUZA FRACHO, e Auxiliar de Administração DICLER COSTA ROSA, lotados na Assessoria de
Planejamento de Emergência, para participarem, como avaliadores, do Exercício Geral de
Emergência Radiológica da Central Nuclear de Atucha, no âmbito do Protocolo de
Cooperação Técnica entre a Eletronuclear S.A e a estatal argentina Nucleoeléctrica
Argentina S.A - NA-SA, a ser realizado na Central Nuclear de Atucha, em Lima, distrito de
Zárate, Província de Buenos Aires, na Argentina, no período de 10 a 16 de setembro de
2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear.
Engenheiro LUCIANO CUNHA GLÓRIA, lotado no Departamento de Gestão de
Manutenção e Confiabilidade - DGM.O, para participar do workshop Maintenance
Fundamentals and Foreing Material Exclusion - FME, promovido pela World Association of
Nuclear Operators - WANO Paris Centre, a ser realizado no Centro de Treinamento da
Usina Nuclear Almaraz, na Espanha, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, incluindo
o trânsito, com ônus para a Eletronuclear.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS

                            

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