DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002711/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Alexandre dos Santos Cunha,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa - Chefe de Gabinete, em
exercício na Presidência, matrícula SIAPE nº XX033XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, para apresentação do trabalho "Public Defender's Offices in Brazil: access
to justice, courts and public defenders", na Conferência 2023 da International Association
for Court Administration - IACA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 24 a 28 de
outubro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.004120/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NILSON LEITE LOPES, CPF nº 605.***.***-04, da
função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria
Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 11 de setembro de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, considerando o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com base nas informações constantes no Processo nº 50020.004039/2023-31, resolve:
Declarar vacância, a partir de 24 de agosto de 2023, do cargo efetivo de
Economista, Nível Superior, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério
de Portos e Aeroportos, ocupado pela servidora GABRIELLE MARIA ALVES DE AQUI N O,
Matrícula SIAPE nº 1013833, CPF n° 035.***.***-37, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015.***.***-85, para
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Pessoal, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo atualmente ocupado por
Alexandre Coelho Geanbastiani.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Dispensar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015.***.***-85, do
encargo de substituta de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF nº 769.***.***-15, para o encargo de
substituta de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva
do Ministério
de Portos
e
Aeroportos, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Nilson
Leite Lopes.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015.***.***-85, para
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Pessoal, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo atualmente ocupado por
Alexandre Coelho Geanbastiani.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2023,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor EMMANUEL GOMES DA
SILVA, CPF 907.***.***-00, ocupante do cargo de Administrador AS-II, lotado no
Departamento de Investimentos (DINV) da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC),
publicado no D.O.U. nº 132, Seção 2, pág. 53, de 13 de julho de 2023. Processo nº
50020.002089/2023-83.
THAIRYNE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo
50020.003848/2023-25, AUTORIZA o afastamento do País de GUILHERME FERNANDES DE
SOUZA, CPF 420.***.***-48, Gerente de Relações Institucionais da Autoridade Portuária de
Santos (APS), em função da participação do curso "Certificado Internacional en Estrategia y
Gestión Portuaria", na cidade de Valência, Espanha, entre os dias 16 a 23 de setembro de
2023, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus
para a Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
THAIRYNE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, e demais informações que constam do
Processo 50020.003928/2023-81, AUTORIZA o afastamento do País de JOHNNI HUNTER
NOGUEIRA, CPF 267.***.***-02, registro nº 36.939-6, ocupante do cargo de Gerente de
Regulação, na Autoridade Portuária de Santos (APS), em função da participação do curso
"Certificado Internacional en Estrategia y Gestión Portuaria" , na cidade de Valência,
Espanha, entre os dias 16 e 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para
o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos
(APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408
de 2016, art.18, § 7º.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO
VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar do evento de capacitação "Occurrence Reporting in Aviation", promovido pela
"Joint Aviation Autorities (JAA) Training Organization", em Amsterdam - Países Baixos, no
período de 7 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.044862/2023-83.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo
1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do
processo nº 00058.049635/2023-44, resolve:
Art. 1º Localizar a servidora PATRICIA ARAUJO PAPARIELLO, matrícula SIAPE nº
1568679, em Recife/PE, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da
Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da
Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e
Finanças - SAF desta Agência em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.010344/2023-67, resolve:
DISPENSAR LETICIA PARAGUASSU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1349060, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Programas
de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto
Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.010344/2023-67 resolve:
DESIGNAR DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1611007, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Programas de Certificação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de
Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00066.010344/2023-67, resolve:
DESIGNAR LETICIA PARAGUASSU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1349060, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Programas de Certificação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de